Resumo (53ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 08:00
Encerramento: 03/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / PSDB
Claudio Gomes / PP
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP
WEUGLES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 397
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 064/2019 "Alterar o art. 7° e art. 9° da Lei Municipal N° 1737/2019 que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas- PPP do Município de Paranatinga/MT e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 398
PROJETO DE LEI N° 075/2019 " ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1° DA LEI 109/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 401
PROJETO DE LEI N° 077/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 400
PROJETO DE LEI N° 078/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 399
PROJETO DE LEI N° 079/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 414
PROJETO DE LEI 086/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 15,000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA O 3° ENCONTRO DOS VIOLEIROS DE PARANATINGA. "
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção de Aplauso nº 1 de 2019
Autor: Claudio Gomes
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALESSANDRA KERLEY FIRMINO DOS SANTOS
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção de Aplauso nº 2 de 2019
Autor: Claudio Gomes
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARGARIDA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 43 de 2019
Autores: Professor Jorge, Rodrigo
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em mantermos um maior cuidado com a Academia da Saúde – Neif Cavalcante Júnior – manutenção dos aparelhos, iluminação e manter os banheiros limpos e acessíveis aos usuários das 05 horas até as 08 horas e das 16:30 horas até as 20:00 horas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Professor Jorge
Necessidade em termos uma maior agilidade na manutenção e recuperação das pontes em nossas vias
Matéria não votada
11 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: WEUGLES
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em mantermos o caminhão pipa apto para atendimento aos consumidores quando na falta continuada de agua nos bairros de nossa cidade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Recuperação das vias de acesso aos Balneários da Região da Cabeceira do Córgão, Rancho WL, Fortunato, Zequinha Preto e Vale da Bênção.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Implantação de meio fio no asfalto novo na via de acesso ao Bairro Colina Verde, bem como nas ruas pavimentadas do bairro.
Matéria não votada
14 - Ofício nº 124 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Senhor Deputado que viabilize e interceda junto aos Órgãos Fiscalizadores e força policial, Sema, Ibama, Policia Ambiental, Policia Rodoviária Federal, no sentido de alocar madeiras apreendidas com irregularidades
Matéria não votada
15 - Ofício nº 151 de 2019
Autor: WEUGLES
Serviços de sinalização do trânsito urbano em nossa cidade
Matéria não votada
16 - Ofício nº 146 de 2019
Autor: Professor Jorge
Implantação de uma base do corpo e bombeiros em nosso Município
Matéria não votada
17 - Ofício nº 148 de 2019
Autor: Professor Jorge
Solicitando informações quanto a efetividade do serviço de Georreferenciamento Urbano
Matéria não votada
18 - Ofício nº 153 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitando a Disponibilidade de madeiras apreendidas nas diversas operações do policiamento ambiental
Matéria não votada
19 - Ofício nº 157 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitando ao Executivo cópia de ofício da AMOSAN
Matéria não votada
20 - Ofício nº 158 de 2019
Autor: Claudio Gomes
solicitar a permanência das servidoras: Wanderlei Madureira e sua equipe, Técnicas em Enfermagem, Eli, Lucimar, Francisca, Elda e Meire no Hospital Municipal
Matéria não votada
21 - Ofício nº 155 de 2019
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
“ 01 Respirador Mecânico para uso no Box de Emergência, 01 Raio X Digital, 01 Aparelho Ultrassom Imagens 3D,”
Matéria não votada
22 - Ofício nº 152 de 2019
Autor: Cícero
Convocação para o Executivo para realização de Audiência Pública para o dia 06/06/2019, às 19:00 horas na Sede do Poder Legislativo
Matéria não votada
23 - Ofício nº 159 de 2019
Autores: Cícero, Abel, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, Rodrigo
Convocação aos vereadores para reunião no dia 03 de junho á 14:00 no Gabinete da Presidência
Matéria não votada