Matérias da Ordem do Dia (31ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°120/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 119/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 25ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 06 Á 09 DO ME^S DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 118/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 117/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 115/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI °1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 114/2018 " REGULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ART. 100 §3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 113/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 112/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 111/2018 " INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 110/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL - PPA, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 109/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 108/2018 " INCLUI NA LEI 1475/2017 A NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 107/2018 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 106/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 105/2018 " INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 104/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 103/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |