1 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 737
|
PROJETO DE LEI Nº 176/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 177 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 766
|
PROJETO DE LEI Nº 177/2025 “INSITITUI O AUXÍLIO-MORADIA AOS MILITARES DA RESERVA INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLAS ESTADUAIS CÍVICO-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 179 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 770
|
PROJETO DE LEI Nº 179/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64."
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 180 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 769
|
PROJETO DE LEI Nº 180/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 767
|
PROJETO DE LEI Nº 181/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64."
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 773
|
PROJETO DE LEI Nº 182/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00."
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 183 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 772
|
PROJETO DE LEI Nº 183/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00."
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 184 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 771
|
PROJETO DE LEI Nº 184/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00."
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 776
|
PROJETO DE LEI Nº 185/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00."
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 186 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 775
|
PROJETO DE LEI Nº 186/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00."
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 187 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 774
|
PROJETO DE LEI Nº 187/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00."
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 779
|
PROJETO DE LEI Nº 187/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00."
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 780
|
PROJETO DE LEI Nº 189/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 781
|
PROJETO DE LEI Nº 190/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
