Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 176/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 177/2025 “INSITITUI O AUXÍLIO-MORADIA AOS MILITARES DA RESERVA INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLAS ESTADUAIS CÍVICO-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 179/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 180/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 181/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 182/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00." - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 183/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 184/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00." - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 185/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 186/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 187/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 187/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 189/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 190/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |