Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N. º 174/2025. “INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 175/2025 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 176/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |