Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 150/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08."

PROJETO DE LEI Nº 151/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08."

PROJETO DE LEI Nº 152/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08."

PROJETO DE LEI Nº 153/2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N 154/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REVOGAR A LEI DE Nº 1751/2019 E ALTERAR O
ART. 7° E ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 1737/2019
QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS –
PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 155/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09

PROJETO DE LEI Nº 156/2025 - INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09

PROJETO DE LEI Nº 157/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09