Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 143/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

''PROJETO DE LEI 151/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

OFICIO 267/2023 DM - O assunto em lide diz respeito a necessidade de alocação de recursos financeiros para aquisição 01 Veículo - Tipo Caminhão especializado no atendimento à manutenção da Rede Elétrica Urbana - Manutenção de Iluminação Pública, devidamente equipado com braço hidráulico para os serviços de reparos e manutenção, destinando-o ao nosso município, reiteramos da necessidade desse veículo para o devido suporte ao setor que apresenta uma demanda enorme em nossa gestão.

OFICIO 440/2023 EASD - Viabilizar a instalação de um Poste com Braço e Lâmpada de LED para melhorias na iluminação pública na Rua Arnaldo Paulino de Melo - ao lado do Ginásio Venâncio de Pontes - Bairro Concórdia, imediações do ESF 01, local com fluxo enorme de pessoas.

OFICIO 441/2023 EASD - Viabilizar e destinar um servidor público para que cuide da limpeza do Bairro Jardim Flamboyant, o qual esta sem os cuidados necessário no que diz respeito a limpeza urbana.

Oficio EASD 442/2023 - Viabilizar o retorno da Professora Luzivânia orientadora da dança (ZUMBA) nos bairros de nossa cidade.

''PROJETO DE LEI Nº 150/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''