Resumo (12ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 08:00
Encerramento: 01/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLOS SOUZA ALMEIDA (Nego do Rodeio) / PSDB
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant) / MDB
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato) / PR
EVA AUXILIADORA DE SOUZA DANTAS (Professora Eva) / MDB
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOÃO LOPES / PODE
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 722
PROJETO DE LEI Nº 143/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 815
''PROJETO DE LEI Nº 150/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 816
''PROJETO DE LEI 151/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Matéria não votada
4 - Ofício nº 267 de 2023
Autor: DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Número de Protocolo: 395
OFICIO 267/2023 DM - O assunto em lide diz respeito a necessidade de alocação de recursos financeiros para aquisição 01 Veículo - Tipo Caminhão especializado no atendimento à manutenção da Rede Elétrica Urbana - Manutenção de Iluminação Pública, devidamente equipado com braço hidráulico para os serviços de reparos e manutenção, destinando-o ao nosso município, reiteramos da necessidade desse veículo para o devido suporte ao setor que apresenta uma demanda enorme em nossa gestão.
Matéria não votada
5 - Ofício nº 440 de 2023
Autor: EVA AUXILIADORA DE SOUZA DANTAS (Professora Eva)
Número de Protocolo: 735
OFICIO 440/2023 EASD - Viabilizar a instalação de um Poste com Braço e Lâmpada de LED para melhorias na iluminação pública na Rua Arnaldo Paulino de Melo - ao lado do Ginásio Venâncio de Pontes - Bairro Concórdia, imediações do ESF 01, local com fluxo enorme de pessoas.
Matéria não votada
6 - Ofício nº 441 de 2023
Autor: EVA AUXILIADORA DE SOUZA DANTAS (Professora Eva)
Número de Protocolo: 736
OFICIO 441/2023 EASD - Viabilizar e destinar um servidor público para que cuide da limpeza do Bairro Jardim Flamboyant, o qual esta sem os cuidados necessário no que diz respeito a limpeza urbana.
Matéria não votada
7 - Ofício nº 442 de 2023
Autor: EVA AUXILIADORA DE SOUZA DANTAS (Professora Eva)
Número de Protocolo: 738
Oficio EASD 442/2023 - Viabilizar o retorno da Professora Luzivânia orientadora da dança (ZUMBA) nos bairros de nossa cidade.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 722
PROJETO DE LEI Nº 143/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada