Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 132ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 174/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 175/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 176/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 177/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 177/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 178/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 179/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 180/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 181/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 182/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 183/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 184/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 185/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 166/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 167/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N° 168/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

** Serviços de pintura e sinalização em todos os quebra-molas do perímetro urbano;
** Recuperação da depressão “vala” Avenida Brasil em frente ao Ilário Festas;
** Revitalização das faixas de pedestres das vias;
** Que seja utilizado material adequado para os serviços supra-mencionados;

Solicitação de contratação de pessoas para o antedimento presencial na Unidade Águas de Paranatinga

Solicitação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS

solicitação de viabilização p/ nossa Estrutura Municipal um Departamento para atender a demanda no setor Indígena, voltado para saúde, educação, cultura, esportes, lazer, agricultura e infraestrutura, valorizando as suas tradições e longevidade de sua gente

viabilizar em nosso Município a criação de um espaço para que essas pessoas possam demonstrar de forma ostensiva seus costumes e suas tradições, criando o CTN – Centro de Tradições Nordestinas

Solicitações das providências já adotadas para a efetivação da aquisição de ambulância, no qual, os recursos financeiros foram assegurados através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)

solicitação de apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.

solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.

Recuperação das Pontes do Anel Viário sobre o Rio Paranatinga e Córgão;

Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho.