Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 132ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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26 |
Ofício nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho. - - |
Não há resultado |
25 |
Recuperação das Pontes do Anel Viário sobre o Rio Paranatinga e Córgão; - - |
Não há resultado | |
24 |
Ofício nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas. - - |
Não há resultado |
23 |
Ofício nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Abel, Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia), Professor Jorge, Rodrigo, WEUGLES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação de apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas. - - |
Não há resultado |
22 |
Ofício nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitações das providências já adotadas para a efetivação da aquisição de ambulância, no qual, os recursos financeiros foram assegurados através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) - - |
Não há resultado |
21 |
viabilizar em nosso Município a criação de um espaço para que essas pessoas possam demonstrar de forma ostensiva seus costumes e suas tradições, criando o CTN – Centro de Tradições Nordestinas - - |
Não há resultado | |
20 |
solicitação de viabilização p/ nossa Estrutura Municipal um Departamento para atender a demanda no setor Indígena, voltado para saúde, educação, cultura, esportes, lazer, agricultura e infraestrutura, valorizando as suas tradições e longevidade de sua gente - - |
Não há resultado | |
19 |
Ofício nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS - - |
Não há resultado |
18 |
Solicitação de contratação de pessoas para o antedimento presencial na Unidade Águas de Paranatinga - - |
Não há resultado | |
17 |
** Serviços de pintura e sinalização em todos os quebra-molas do perímetro urbano;
** Recuperação da depressão “vala” Avenida Brasil em frente ao Ilário Festas; ** Revitalização das faixas de pedestres das vias; ** Que seja utilizado material adequado para os serviços supra-mencionados; - - |
Não há resultado | |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 168/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 167/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 166/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 185/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 184/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 183/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 182/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 181/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 180/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 179/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 178/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 177/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 177/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 176/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 175/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 174/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |