1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 438
|
PROJETO DE LEI N° 156/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020
Emenda Modificativa
Projeto de Lei nº156/2020
O Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação...
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº4.320/64.
Paranatinga – MT, 13 de Agosto de 2020
Jorge Martinho Ciotti
Presidente
Josevaine Silva de Souza
Rel
|
Matéria não votada
|
2 - Ofício nº 175 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
|
01 Raio X Digital
|
Matéria não votada
|
3 - Ofício nº 176 de 2020
Autores: Claudio Gomes, Cícero
|
Solicitação de Manutenção e serviços com água para recuperar o gramado da Praça Central José Barbosa de Moura e Serviços de caminhão pipa nos canteiros das Avenidas Brasil e Mato Grosso para dar vida as plantas dos mencionados canteiros
|
Matéria não votada
|
4 - Ofício nº 177 de 2020
Autor: Rodrigo
|
PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS:
SÃO VICENTE;
JD PARAÍSO I E II
JD ITÁLIA
JD IPÊ
RUA SÃO JOSÉ - PRIMAVERA II
|
Matéria não votada
|
5 - Ofício nº 178 de 2020
Autor: WEUGLES
|
Passarela em obras no Rio Paranatinga
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
|
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Arjonas até as imediações da Ponte do Bairro Bica D´água.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
|
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Ivo Izídio dos Santos até as imediações do Residencial Santa Rita.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
|
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas.
|
Matéria não votada
|