Resumo (91ª Ordinária da 129ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 08:00
Encerramento: 17/08/2020 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 438
PROJETO DE LEI N° 156/2020 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020 Emenda Modificativa Projeto de Lei nº156/2020 O Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação... Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº4.320/64. Paranatinga – MT, 13 de Agosto de 2020 Jorge Martinho Ciotti Presidente Josevaine Silva de Souza Rel
Matéria não votada
2 - Ofício nº 175 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
01 Raio X Digital
Matéria não votada
3 - Ofício nº 176 de 2020
Autores: Claudio Gomes, Cícero
Solicitação de Manutenção e serviços com água para recuperar o gramado da Praça Central José Barbosa de Moura e Serviços de caminhão pipa nos canteiros das Avenidas Brasil e Mato Grosso para dar vida as plantas dos mencionados canteiros
Matéria não votada
4 - Ofício nº 177 de 2020
Autor: Rodrigo
PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO VICENTE; JD PARAÍSO I E II JD ITÁLIA JD IPÊ RUA SÃO JOSÉ - PRIMAVERA II
Matéria não votada
5 - Ofício nº 178 de 2020
Autor: WEUGLES
Passarela em obras no Rio Paranatinga
Matéria não votada
6 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Arjonas até as imediações da Ponte do Bairro Bica D´água.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Ivo Izídio dos Santos até as imediações do Residencial Santa Rita.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas.
Matéria não votada