Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 129ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 156/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020



Emenda Modificativa

Projeto de Lei nº156/2020


O Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação...

Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de 2,5% (dois e meio por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V da Constituição Federal e Artigo 41 da Lei Federal nº4.320/64.

Paranatinga – MT, 13 de Agosto de 2020


Jorge Martinho Ciotti
Presidente


Josevaine Silva de Souza
Rel

01 Raio X Digital

Solicitação de Manutenção e serviços com água para recuperar o gramado da Praça Central José Barbosa de Moura e Serviços de caminhão pipa nos canteiros das Avenidas Brasil e Mato Grosso para dar vida as plantas dos mencionados canteiros

PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS:
SÃO VICENTE;
JD PARAÍSO I E II
JD ITÁLIA
JD IPÊ
RUA SÃO JOSÉ - PRIMAVERA II

Passarela em obras no Rio Paranatinga

Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Arjonas até as imediações da Ponte do Bairro Bica D´água.

Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em dar continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Ivo Izídio dos Santos até as imediações do Residencial Santa Rita.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas.