1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 309
|
PROJETO DE LEI Nº 100/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 310
|
PROJETO DE LEI Nº 101/2020 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA
O artigo 2º, do Projeto de Lei nº 101/2020, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Para as férias concedidas antecipadamente aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e das Autarquias Municipais, por serem grupo de risco, durante e em decorrência ao estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o adicional de 1/3(um terço) da remuneração correspondente ao período de férias de que trata o Artigo 76 da Lei n. 024, de 08 de dezembro de 1997, será pago no mês em que o servidor fizer aniversário,
Paranatinga – MT, 31 de Julho de 2020.
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente
Weugles Barbosa Dias
Relator
Jorge Martinho Ciotti
Membro
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 376
|
PROJETO DE LEI N° 137/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LEITOS JUNTO A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, DR. EDER PEREIRA AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 377
|
PROJETO DE LEI N° 138/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 378
|
PROJETO DE LEI N° 139/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 379
|
PROJETO DE LEI N° 140/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 380
|
PROJETO DE LEI N° 141/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 381
|
PROJETO DE LEI N° 142/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 382
|
PROJETO DE LEI N° 143/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 383
|
PROJETO DE LEI N° 144/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 384
|
PROJETO DE LEI N° 145/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 385
|
PROJETO DE LEI N° 146/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 389
|
PROJETO DE LEI N° 150/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 390
|
PROJETO DE LEI N° 151/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 392
|
PROJETO DE LEI N° 152/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
16 - Ofício nº 160 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
|
SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE 15.000 KITS DE MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19
|
Matéria não votada
|
17 - Ofício nº 161 de 2020
Autor: WEUGLES
|
VIABILIZAÇÃO NA REGULARIDADE DO TRABALHO DO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O BAIRRO DOS MARANHENSES.
|
Matéria não votada
|
18 - Ofício nº 162 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2020
|
Matéria não votada
|
19 - Ofício nº 165 de 2020
Autores: Cícero, Claudio Gomes, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, Rodrigo
|
SOLICITAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, RETOMANDO O HORÁRIO DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00.
|
Matéria não votada
|
20 - Ofício nº 166 de 2020
Autor: Claudio Gomes
|
SOLICITAÇÃO DE "KIT PANDEMIA" AOS INDÍGENAS BACAIRIS
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIS EM NOSSO MUNICÍPIO
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Rodrigo
|
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos serviços de PODA das árvores no canteiro central da av. Brasil
|
Matéria não votada
|
