Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 121ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 077/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 058/2020
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 078/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 079/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LOA/2020, PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS ( COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 081/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 082/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 083/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

medidas eficazes voltadas a PANDEMIA COVID-19

Serviços de restauração e manutenção da ponte na estrada de acesso a região do Garimpo Novo, serviço esse em regime de urgência, haja vista a precariedade que se encontra a mesma. “Interditada

Limpeza nas margens das Rodovias MT 020 e 130

viabilidade de buscarmos uma parceria – PPP, para executarmos a obra de iluminação pública no perímetro entre Posto PDL e Minerfva Foods na MT 130

estacionamento do lado direito na Av. Brasil, espaço compreendido das imediações da Prefeitura Municipal até o HMSB

** Ao construirmos novas pontes em nossas estradas vicinais, é necessário que se observe novas medidas para o excesso laterais das máquinas agrícolas que trafegam nessas vias, hajam visto, nossos produtores estarem encontrando dificuldades para deslocar seus maquinários em nossas estradas, para tanto, é necessário que observemos essas medidas.

Viabilizar uma campanha em sistema de mutirão para realização de cirurgias de LAQUEADURA e implantação de DIU Hormonal nas senhoras que estão aguardando este procedimento

Que seja realizado na Escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental Aldeia Paikum reparos na parte elétrica, Iluminação, Forros e banheiros da mencionada escola.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos serviços de caminhão pipa na ligação MT – 020 a MT – 130.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação VIA que interliga anel viário a MT – 449, recuperando-a e fazendo serviço com caminhão pipa para conter a poeira.