Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 120ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N°62/2020-"INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 63/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 64/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 65/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO PLURIANUAL-PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 66/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 67/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N°68/2020 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2020, LEI N° 1508-2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 69/2020 - "INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N°70/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 71/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1740/2.020, DE 26 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 072 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
" DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- " PARANATINGA-PREV" EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 181,DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 073/2020
" INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 074/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 075/2020.
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 076/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

seja promovida campanha de orientação, veiculada em todos os meios de comunicação disponíveis, acerca do descarte dos equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados na prevenção da COVID-19

reiterando o Protocolo nº 61034/2017 junto a SINFRA – Governo do Estado de Mato Grosso, matéria essa que versa sobre a implantação de Quebra Molas em Rodovia – MT 130, proximidades das instalações do Minerva Foods, MT – 130, proximidades do Colégio Rui Barbosa, MT – 130, proximidades do Bairro Jardim Flamboyant

restauração, recuperando as ruas do Bairro Santa Rita, onde também temos a necessidade de continuar o arruamento ordenado nas vias do mencionado Bairro

Diante dos trabalhos realizados nos últimos dias nas vias urbanas de nossa cidade, podemos observar a utilidade do micro veículo que desempenhou tal função, isso posto, cumpre nos encaminhar a este Executivo Municipal um folder com as especificações de veículo desta natureza, reiterando ao nobre senhor da utilidade do mesmo, para tanto, solicitamos de V. Exª a viabilidade de recursos financeiro para aquisição de um modelo do mesmo, ficando disponível aos nossos trabalhos, deixando a cidade com uma nova imagem e visualização impecável.

Pavimentação Asfáltica nos seguintes bairros:
** Bairro São Vicente;
**Jardim Itália;
** Jardim Ipê;
** Jardim Paraiso I e II;
** Bairro Bica D´água;
**Bairro Concórdia, estendendo o benefício a todas vias urbanas não pavimentadas;

É oportuno encaminhar a esta Secretaria Municipal de Saúde solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos;
** Implementar a fiscalização sanitária nas entradas de nossa cidade;
** Voltar o serviço itinerante das barreiras sanitárias de controle;
** Criar elementos alternativos no quadro de servidores para o desempenho de tais funções;

Necessidade que se faz em viabilizarmos em caráter de urgência a instalação de Cadeira Odontológica no PSF Rural

.: Implantação de um Quebra Molas (redutor de velocidade) Rua 29 de Junho, esquina com a Rua São José.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a instalação de Cabine de Isolamento nas recepções das repartições públicas.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na estrada do Assentamento Santa Lurdes.