Resumo (64ª Ordinária da 102ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 08:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 679
PROJETO DE LEI N° 134/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3,5 (TRÊS E MEIO POR CENTO)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 700
PROJETO DE LEI N° 135/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 686
PROJETO DE LEI N° 136/2019 " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 687
PROJETO DE LEI N° 137/2019 "Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1350/2016 que " Institui o Conselho Regulador dos Serviços de Água e Esgotos do Município de Paranatinga-MT e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 701
PROJETO DE LEI N° 138/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 702
PROJETO DE LEI N° 139/2019 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 703
PROJETO DE LEI N° 140/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 704
PROJETO DE LEI N° 141/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 705
PROJETO DE LEI N° 142/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 706
PROJETO DE LEI N° 143 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Professor Jorge
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a elaboração de projeto destinado a construção e implantação de uma Escola Militar em nosso Município.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 317 de 2019
Autores: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), Professor Jorge, Rodrigo
Diante de inúmeros questionamentos dirigidos aos membros desta Casa Legislativa, vimos através do presente expediente solicitar cópias de documentos relacionados ao Hospital São Benedito;
Matéria não votada
13 - Ofício nº 318 de 2019
Autores: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), Professor Jorge, Rodrigo
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social vem através do presente expediente solicitar dos gestores municipais algumas ações voltadas a segurança, conforto e melhores condições de aprendizagem aos alunos e profissionais da Educação da Escola Municipal Rui Barbosa; tais como;
Matéria não votada
14 - Ofício nº 326 de 2019
Autores: Rodrigo, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge
Solicitando manutenção sobre a ponte do Rio Batovi
Matéria não votada
15 - Ofício nº 329 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Solicitando informações acerca de obras em andamento no bairro Jd Panorama
Matéria não votada
16 - Ofício nº 330 de 2019
Autor: Rodrigo
cópia do procedimento LICITATÓRIO que autorizou a contratação da Empresa Quality – Assessoria e Consultoria Educacional
Matéria não votada
17 - Ofício nº 333 de 2019
Autor: Cícero
Solicitando informações acerca do transporte escolar na região de Salto da Alegria
Matéria não votada
18 - Ofício nº 334 de 2019
Autor: Claudio Gomes
viabilizar recursos financeiros, via emenda parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, destinando-a ao nosso município, recursos esses voltado para a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas
Matéria não votada
19 - Moção de Pesar nº 1 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Moção de Pesar à Família“CIPRIANO DA SILVA” com o passamento do Senhor JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
Matéria não votada
20 - Moção de Pesar nº 2 de 2019
Autor: Cícero
Moção de Pesar à Família“SILVA” com o passamento do Senhor GERALDO SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
Matéria não votada
21 - Moção de Pesar nº 3 de 2019
Autor: Cícero
Moção de Pesar à Família“CUNHA FERREIRA” com o passamento do Jovem ROGER LOPES DA CUNHA FERREIRA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
Matéria não votada
22 - Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Autor: Cícero
O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO;
Matéria não votada