1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 679
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PROJETO DE LEI N° 134/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3,5 (TRÊS E MEIO POR CENTO)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 700
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PROJETO DE LEI N° 135/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 686
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PROJETO DE LEI N° 136/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 687
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PROJETO DE LEI N° 137/2019
"Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1350/2016 que " Institui o Conselho Regulador dos Serviços de Água e Esgotos do Município de Paranatinga-MT e dá outras providências."
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 701
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PROJETO DE LEI N° 138/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 702
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PROJETO DE LEI N° 139/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 703
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PROJETO DE LEI N° 140/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 704
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PROJETO DE LEI N° 141/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 705
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PROJETO DE LEI N° 142/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 706
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PROJETO DE LEI N° 143
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Professor Jorge
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a elaboração de projeto destinado a construção e implantação de uma Escola Militar em nosso Município.
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Matéria não votada
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12 - Ofício nº 317 de 2019
Autores: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), Professor Jorge, Rodrigo
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Diante de inúmeros questionamentos dirigidos aos membros desta Casa Legislativa, vimos através do presente expediente solicitar cópias de documentos relacionados ao Hospital São Benedito;
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Matéria não votada
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13 - Ofício nº 318 de 2019
Autores: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), Professor Jorge, Rodrigo
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A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social vem através do presente expediente solicitar dos gestores municipais algumas ações voltadas a segurança, conforto e melhores condições de aprendizagem aos alunos e profissionais da Educação da Escola Municipal Rui Barbosa; tais como;
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Matéria não votada
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14 - Ofício nº 326 de 2019
Autores: Rodrigo, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge
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Solicitando manutenção sobre a ponte do Rio Batovi
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Matéria não votada
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15 - Ofício nº 329 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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Solicitando informações acerca de obras em andamento no bairro Jd Panorama
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Matéria não votada
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16 - Ofício nº 330 de 2019
Autor: Rodrigo
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cópia do procedimento LICITATÓRIO que autorizou a contratação da Empresa Quality – Assessoria e Consultoria Educacional
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Matéria não votada
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17 - Ofício nº 333 de 2019
Autor: Cícero
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Solicitando informações acerca do transporte escolar na região de Salto da Alegria
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Matéria não votada
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18 - Ofício nº 334 de 2019
Autor: Claudio Gomes
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viabilizar recursos financeiros, via emenda parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, destinando-a ao nosso município, recursos esses voltado para a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas
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Matéria não votada
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19 - Moção de Pesar nº 1 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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Moção de Pesar à Família“CIPRIANO DA SILVA” com o passamento do Senhor JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Pesar nº 2 de 2019
Autor: Cícero
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Moção de Pesar à Família“SILVA” com o passamento do Senhor GERALDO SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Pesar nº 3 de 2019
Autor: Cícero
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Moção de Pesar à Família“CUNHA FERREIRA” com o passamento do Jovem ROGER LOPES DA CUNHA FERREIRA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Autor: Cícero
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O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO;
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Matéria não votada
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