Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 102ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 134/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3,5 (TRÊS E MEIO POR CENTO)

PROJETO DE LEI N° 135/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 136/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SEGUNDO SEMESTRE ( REFIS 2019.2) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 137/2019
"Altera o art. 2° da Lei Municipal N° 1350/2016 que " Institui o Conselho Regulador dos Serviços de Água e Esgotos do Município de Paranatinga-MT e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N° 138/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 139/2019
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 140/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 141/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI N° 142/2019
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 143
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a elaboração de projeto destinado a construção e implantação de uma Escola Militar em nosso Município.

Diante de inúmeros questionamentos dirigidos aos membros desta Casa Legislativa, vimos através do presente expediente solicitar cópias de documentos relacionados ao Hospital São Benedito;

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social vem através do presente expediente solicitar dos gestores municipais algumas ações voltadas a segurança, conforto e melhores condições de aprendizagem aos alunos e profissionais da Educação da Escola Municipal Rui Barbosa; tais como;

Solicitando manutenção sobre a ponte do Rio Batovi

Solicitando informações acerca de obras em andamento no bairro Jd Panorama

cópia do procedimento LICITATÓRIO que autorizou a contratação da Empresa Quality – Assessoria e Consultoria Educacional

Solicitando informações acerca do transporte escolar na região de Salto da Alegria

viabilizar recursos financeiros, via emenda parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, destinando-a ao nosso município, recursos esses voltado para a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas

Moção de Pesar à Família“CIPRIANO DA SILVA” com o passamento do Senhor JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família“SILVA” com o passamento do Senhor GERALDO SILVA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

Moção de Pesar à Família“CUNHA FERREIRA” com o passamento do Jovem ROGER LOPES DA CUNHA FERREIRA, com o fito de demonstrar os sentimentos por tão irreparável perca.

O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso; a Jovem DENYSE CAVALCANTE LAGO;