Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 934 matérias.

Resultados

OF 330/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 330/2025 REF: SOLICITAÇÃO URGENTE QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 8:50:11
Autor:  PROFESSORA LUZIA
Texto Original

OF 331/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 331/2025 REF: VERIFICAÇÃO URGENTE E REGULARIZAÇÃO DO CNES DA UNIDADE MONTE SINAI

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 8:47:33
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 332/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°332/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°214 A 220.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:10:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 333/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°333/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°3054/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:28:22
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 334/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 334/2025 REF: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E MANUNTENÇÃO NA BOMBA DE SUCÇÃO DE ESGOSTO, BASE NA PONTE DO BAIRRO CONCÓRDIA

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 9:11:31
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 335/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 335/2025 REF: ODALGIRO GONÇALVES DE MATOS

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 9:07:15
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 338/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 338/2025 REF: NECESSIDADE DE AÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RUI BARBOSA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALCENIR GALVÃO TRINDADE , ALTURA DO Nº 402, BAIRRO RUI BARBOSA

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 11:41:24
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 339/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 339-2025 REQUERENDO RESTAURAÇÃO DOS BUEIROS DA FEIRA MUNICIPAL, DO BAIRRO COHAB TEREZA DALLA NORA E DO MERCADO UNIÃO BAIRRO VILA CONCÓRDIA

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 11:37:24
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 340/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°340/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°224 A 226.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 8:33:48
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 341/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°341/2025 REF: AS LEIS 3061 E 3062.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:31:25
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 343/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°343/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO N°034/2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:42:03
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 344/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°344/2025 REF: O PROJETO DE LEI N°227/2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:43:20
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 348/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°348/2025 REF: AS LEIS N°3063 A 3070.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 8:32:30
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 350/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°350/2025 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°214/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 13:46:02
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 351/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°351/2025 REF: PROJETO DE LEI N°228 A 230.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 13:47:44
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 355/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°355/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°231 A 233.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:10:57
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 356/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 356/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA MATO GROSSO E AVENIDA BRASIL

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 11:41:50
Autor:  PROFESSORA LUZIA
Texto Original

OF 359/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°359/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°234 A 236.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:21:45
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 361/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°361/2025 REF° AS LEIS N°3071 A 3086.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:17:39
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 362/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°362/2025 REF° AS LEIS N°3087 A 3092.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:34:07
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 377/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 377/20205 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 57 BICICLETAS ELÉTRICAS - PARA USO EM SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:12:58
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original

OF 378/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 378/2025 REF: SOLICITAR ATENDIMENTO AO OFÍCIO 001/2025 DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CROSS CLUBE DE 09 DE JUNHO DE 2025

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:17:39
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original

OF 383/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 383/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 9:44:30
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 384/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 384/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 9:53:10
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 388/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 388/2025 REF: SOLICITAÇÃO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 9:49:16
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 406/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°406/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°20/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:40:04
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 407/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°407/2025 OFICIO RESPOSTA AO OFICIO N°022/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:41:56
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 408/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°408/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°014/2025 E AO OFICIO N°098/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:38:43
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 409/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°409/2025 OFICIO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°005/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:35:12
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 410/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°410/2025 OFICIO RESPOSTA A SOLICITAÇÃO N°007/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:32:50
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 411/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°411/2025 OFICIO DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E OFICIOS DO VEREADOR SILAS TSEREBURA.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:36:52
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 441/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 441/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 133, 134 E 135/2025

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:32:56
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 457/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 457/2025 REF: CONVITE PARA A EXPOPAR 2025

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:21:06
Autor:  Roberto da Bicicletaria
Texto Original

OF 469/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 469/2025 Ref: Solicitação de aquisição de micro-ônibus para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:31:05
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 470/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 470/2025 Ref: Solicitação de intercessão junto ao Senador Wellington Fagundes para aquisição de micro-ônibus

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:28:49
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 471/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 471/2025 Ref: Solicitação de intercessão junto ao Senador Wellington Fagundes para aquisição de micro-ônibus

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:25:08
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 475/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 475/2025 Ref: Solicitação da realização de reparos na ponte localizada antes da entrada da aldeia cabeceira do azul

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 9:17:04
Autor:  Roberto da Bicicletaria
Texto Original

OF 560/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 560/2025 REF: APOIO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA CADES-BARNEIA-DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP/CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:00:09
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original

OF 565/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 565/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM CUIABÁ E APOIO COM MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:05:21
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original

OF 566/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 566/2025 REF: SOLITAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E ESPORTE

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:46:15
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

PL 13/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 013/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:27:47
Autor:  PROFESSORA LUZIA
Texto Original

PL 158/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 158/2025“ ALTERA LEI Nº A 1.610 DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA DISPOR SOBRE O SANEAMENTO EM AREAS RURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:06:41
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

PL 159/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 159/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria. R$ 5.000,00

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:01:43
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

PL 160/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 160/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria. R$ 5.000,00

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:00:29
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

PL 161/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 161/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 8:58:12
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

PL 162/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 162/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O LOTE 01, DA QUADRA 10, COM UMA ÁREA DE 750,07 M² PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS – REVOGA A LEI Nº 2.614/2023.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 8:56:36
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

PL 177/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 177/2025 “INSITITUI O AUXÍLIO-MORADIA AOS MILITARES DA RESERVA INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLAS ESTADUAIS CÍVICO-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:38:30
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.063, de 24 de novembro de 2025

PL 179/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 179/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64."

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:26:55
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.046, de 03 de novembro de 2025

PL 180/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 180/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64."

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:25:47
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.045, de 03 de novembro de 2025

PL 181/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 181/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64."

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:39:50
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.047, de 03 de novembro de 2025