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LEI Nº 2855/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66."

LEI Nº 2856/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66."

LEI Nº 2857/2024 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.”

Moção de Aplauso; ao Senhor Claudeir Montes de Novais – Agente de Desenvolvimento Local – SEBRAE – Cultura Empreendedora – Sala do Micro Empreendedor, em reconhecimento ao desempenho de sua função em fomentar nosso comércio, o qual foi destaque no Exercício de 2023, conseguindo Selo Ouro para o nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO N. 003/2024 - Moção de Aplauso; ao Ilustre Dr. Gabriel Conrado Souza - Delegado de Polícia Judiciária Civil de nosso Município e sua Equipe de Policiais, Investigadores e Escrivães. Weder José Fernandes, Bruna Maues da Silva, Thalita Araújo dos Santos Cruz, Fábio Pereira Mendonça, Hudson Arlindo Correa de França, Joel Custódio da Silva, Mauri Muller, Tatiane Figueiredo de Lara, Valter Sergio Gomes da Mata.

MOÇÃO DE APLAUSO 004/2024 - Moção de Aplauso; a Senhora EVANILDES BALBINO, Produtora Rural, em reconhecimento a esta excelência de profissional, homenageada pelo Sebrae/MT, classificada Classe OURO na produção de doce Queijadinha e PRATA no Queijo Trancinha Temperada, esta Casa de Leis presta justa homenagem a nobre senhora, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a essa qualidade na produção de alimentos, vejo que esta moção proposta a Cidadã atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria.

MOÇÃO DE APLAUSO 005/2024 - Moção de Aplauso; ao GRUPO ACÁCIA, Francisco de Assis Bisco, Marlene Bisco, Melissa Bisco e Lilian Bisco, em reconhecimento a esta pujança empresarial, excelência de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem aos nobres senhores, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a esses empresários, vejo que esta moção proposta aos mesmos atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria.

MOÇÃO DE APLAUSO 006/2024 - Moção de Aplauso; ao LEANDRO HENDGES em reconhecimento pujança empresarial, excelência de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem ao nobre senhor, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a esse empresário, vejo que esta moção proposta aos mesmos atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada Honraria.

MOÇÃO DE APLAUDO 007/2024 - Moção de Aplauso; a Sra. VERA LÚCIA ALVES DA SILVA em reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados junto a Creche Municipal Meu Pequeno Lar, Diretora da Casa, excelência de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem a nobre senhora, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a essa servidora municipal, vejo que a moção proposta à mesma atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria.

OFICIO N°001/2024 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°215/2023.

OFICIO N°005/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°001/2024.

CEDENCIA DO ESPAÇO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A FACULDADE Convite CRA-MT .

OFICIO N°019/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N° 02,03,04,05,06.

OFICIO N°028/2024 REF: AS LEIS N°2674, 2675, 2676."

OFICIO N°031/2024 REF: AOS PROJETOS N°007, 008, 009."

OFICIO N°034/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°001/2024.

OFICIO N°035/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°010/2024.

OFICIO N.037/2024/ EE 29 DE JUNHO REALIZAÇAO DE AUDENCIA DE CONSULTA PUBLICA PARA TRANSFORMAÇAO DA EE 29 DE JUNHO EM ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES .

OFICIO N°043/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°011/2024.

CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CANDIDO PEREIRA AOS VEREADORES .

OFICIO N°055/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°012 AO 017.

OFICIO N°060/2024 REF: AS LEIS N°2677 A 2682.

OFICIO N°063/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°018 A 020.

OFICIO N°078/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°078/2024.

OFICIO N°080/2024 REF: A elaboração de Projeto de Lei para aquisição de material para as unidades de saúde e hospital municipal.

OFICIO N°083/2024 REF: AS LEIS N°2683 A 2685.

OFICIO N°086/2024 REF: AS LEIS N°2686 A 2696.

OFICIO 088/2024 JSS - viabilize a implantação/instalação de câmeras de monitoramento nas obras em execução de nosso município

OFICIO 093/2024 DM - Viabilizar a construção/implantação de (01) Usina para captação de energia solar, com fito específico de atender toda demanda pública em nosso município.

OFICIO 094/2024 CRS - Implantação de Redutor de Velocidade/Quebra Molas na MT 020/MT imediações da AS AGRO, altura do Km 03, saída de Canarana MT

OFICIO 095/2024 - solicitar desta Administração Pública Municipal a REFORMA do Ginásio de Esportes do Bairro Bica D'água, reiteramos que essa solicitação é uma constante em nossas cobranças para o Bairro, considerando o fluxo de pessoas que moram naquela região e utilizam aquele Ginásio, seria de grande relevância essa reforma, elevando à auto-estima dos moradores, bem como criarmos vinculos com a comunidade, utilizando o mesma para o lazer, reunião de familias, espaço de interação, levando a nossa gente aquela atenção que sempre fora peculiar em nossa gestão.

OFICIO N°100/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°022/2024.

OFICIO 101/2024 - SOLICITAÇÃO DE PLAYGROUD

OFICIO 102/2024 - sentindo de viabilizar Recursos Financeiro do contexto "Fundo "Fundo" existente na Secretaria de Estado de Saúde, destinando-o ao nosso município valores na ordem R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que, desse modo possamos atender demandas em nossa Secretaria Municipal de Saúde, com fito de alcançarmos um índice maior na cobertura de todas áreas de atendimento em nossa Secretaria.

OFICIO N°110/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°023/2024.

OFICIO N°112/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2697 A 2702.

OFICIO 113/2024 EASD - DISPONIBILIDADE DE VIGIAS/AGENTE DE SEGURANÇA PARA PRESERVAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM FLAMBOYANT

OFICIO 118/2024 WMP - solicitar que seja feita um relatório detalhadamente com os dias das notificações e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no município.

OFICIO 122/2024 EASD - Destinar uma professora para ministrar aulas de dança na academia pública do mencionado Bairro; Destinar 02 trabalhadores braçal para executar serviços gerais no Bairro supra citado.

OFICIO 123/2024 EASD - Aquisição de 1.000 escovas de higiene bucal infantil para a Secretaria Municipal de Educação; Aquisição de 1.500 escovas de higiene bucal adulta para a Secretaria Municipal de Educação.

OFICIO N°131/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°024 A 031.

OFICIO 134/2024 FAC - SOLICITAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DO RGA NO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA

RESPOSTA AO OFICIO 013 DO VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS .

OFICIO N°139/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°193/2023.

OFICIO N°146/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°032 E 033/2024.

OFICIO CM 149/2024 - DEFERIMENTO DO OFICIO 63/2024/3ªCIA PM

OFICIO N°151/2024 REF: AOS PROJETOS N°034 E 035.

OFICIO N°154/2024 REF: AS LEIS N°2707 E 2708.

OFICIO 155/2024 EASD- Considerando as festividades de fundação de nosso município, comemorado em 29 de junho, venho solicitar deste Executivo Municipal que faça constar na programação de shows musicais a contratação de um Show gospel, para atender aos anseios da comunidade evangélica que se faz presente nestes eventos.

OFICIO 158/2024 CSA - Viabilizar a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Primavera - Bairro Jardim Panorama, altura da residência n° 104.