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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/09/2023 ÀS 07:30.

OFICIO N°001/2023 VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR À SENHORA SECRETÁRIA GERAL A COBRANÇA EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PARTE DA SENHORA ALINY MACHADO SERRA.

OFICIO 002/2023 - SOLICITANDO AO PREFEITO A CÓPIA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

OFICIO N.03/2023/FIN/CAM/PTGA-MT - ENCAMINHANDO DECRETO N. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

OFICIO EASD N. 005/2023- Para que torne a Rua Osvaldo Cândido Pereira - mão única ou criando mecanismo de agilidade no trânsito urbano relacionado com a entrada e saída de Ambulância/SAMU no Pronto Atendimento Central - "Pintura de Faixa Amarela" frente ao Restaurante Churrascaria do Gino, trecho compreendido da esquina da Av. Brasil até limites de entrada do ESF central.

OFICIO EASD N. 006/2023 - Para que viabilize à aquisição de Uniformes aos nossos colaboradores GARIS, como também a compra de EPIS adequado ao desempenho da função, conforme a Lei n°- 6.514/77 EPI da CLT, regulamentado pelo NR6 que versa sobre esta obrigatoriedade. Neste mesmo sentido, solicitamos ainda que esse beneficio seja estendido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que há necessidade de identificarmos nossos colaboradores em suas respectivas áreas de trabalho e funções desempenhadas.

OFICIO EASD N. 007/2023 - Para que viabilize a manutenção e correção no telhado/cobertura do Ginásio de Esportes Pinheirão, haja vista, o mesmo apresentar avarias e vazamentos, prejudicando a pratica esportiva em dias chuvosos.

OFICIO N. 10/2023 S.A - Encaminhar o Ofício n° 078/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicitação da implantação do sistema SIAFIC, para as devidas providências.

OFICIO N. 13/2023 S.A - Encaminhar as notas n° 2058, 2062 e 2063 (Mercado Liderança), n° 30 (Nelson Gomes Pereira Junior) e n° 09 (Vilma Rosa Pimentel), para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 16/2023 S.A. - Encaminhar as notas n° 39 (Monike Karoline Rodrigues Ribeiro), n° 2472 (JRP Tecnologia LTDA), n° 2656 (Bruno Feliciano Trevisan da Costa) e o pedido de diária de Claudio Gomes, para realizar o devido empenho.

OFICIO N.025/2023 - Vimos por meio deste informar conforme solicitação através do oficio n° 09 S.A/2023 de 17/01/2023, que conforme informações por parte da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Regimento Interno desta Casa de Leis, detalho: O citado Projeto de Lei se encontra em análise na Comissão de Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo e no aguardo de informações.

OFICIO N. 40/2023 S.A. - Encaminhando a nota fiscal de serviço n°1318, referente a empresa Parente e Fernandes de Sousa Ltda.

OFICIO N. 041/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal n° 472 da empresa Lider Consultoria e Assessoria, para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 55/2023 S.A. - Encaminhando a diária referente ao servidor comissionado Viviane Aparecido Pimentel Silva, para realizar o devido empenho.

OFICIO 63/2023 S.A. - Encaminhar o a Nota Fiscal n° 61318 da empresa Virtual Connect para conhecimento e dar continuidade ao relatório referente ao contrato com o fornecedor.

OFICIO N. 115/2023 S.A. - Encaminhando o requerimento dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsch.

OFICIO N. 117/2023 S.A. - Encaminhando a solicitação da servidora Adriana Maria Santos da Silva, para que se manifeste sobre tal solicitação.

OFICIO N. 118/2023 S.A. - Requerimento com o devido parecer jurídico dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsh, para as devidas providencias.

Oficio 121/2023 S.A. - Encaminhando o requerimento deferido do servidor Édno Silva Souza, para as devidas providencias.

OFICIO 124/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF n° 3 da empresa Realize Soluções, NF 245 e 241 Vanessa Arruda e as faturas n°7289191/7279028 da Oi S.A., para realizar o devido empenho.

OFICIO 125/2023 S.A. - Solicitando o pedido de compra referente ao requerimento deferido da servidora comissionada Idaiana Uhde Martins.

OFICIO 126/2023 S.A. - Solicitando o pedido de compra referente ao requerimento deferido do servidor comissionado Leandro Lucian Gonçalves Ferreira.

OFICIO 132/2023 S.A. - Encaminhando a nota fiscal nº 1287 da empresa Vianna de Carvalho Cursos

OFICIO N. 198/2023 SL - ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR PARLAMENTAR.

OFICIO N. 001/2023 - Solicitando Informações da escala e horário de trabalho de todos os servidores do Pronto Socorro e Hospital Municipal do mês de Fevereiro de 2023.

oficio 002/2023 - Ao prefeito a respeito do IPCA/RGA conforme previsto em LOA

OFICIO N. 003/2023 - Informações se esta sendo efetuado abastecimento de combustíveis em veículos de terceiro, se afirmativo o solicitado, informe-nos a forma de controle destes abastecimentos.

OFICIO N. 004/2023 - Solicitando a cópia na íntegra do Processo Licitatório n° 004/2022.

OFICIO EXTERNO N.005/2023/CMS - Solicitando a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal de Paranatinga para a realização da conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia". Data prevista para realização 28/03/2023 em período integral.

REQUERIMENTO N. 006/2023 - Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito / secretaria municipal de administração para que tome as providencias necessários ao que segue: Necessidade que se faça um projeto da Mini Praça do Bairro Jardim Primavera

OFICIO 008/2023 - AO PREFEITO SOLICITANDO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTI E RESTABELECIMENTO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO MUNICIPIO.

OFICIO 009/2023 - AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM LOCAL DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL".

OFICIO PRESIDENCIA 011/2023 OAB - A RESPEITO DA NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT

OFICIO 012/2023/CRAS - Informando as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social nos últimos anos conforme Relatório das ações e Lista dos colaboradores em anexo.

OFICIO N. 017/2023 E.M. 03 DE MAIO - Solicitar o terreno em frente a Escola Municipal 03 de Maio para que possa ampliar os espaços da escola, para fins pedagógicos, recreativos e para envolver as ações ambientais do projeto meio ambiente. O objetivo da escola é utilizar uma parte do espaço para escola e outra para desenvolver ações do projeto meio ambiente.

OFÍCIO N. 020/2023 - GS/SMTAS - Solicitar uma reunião entre representante da gestão da Assistência Social e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA com Vossa Senhoria e os demais membros dessa Casa de Lei, que fazem parte da Comissão da Assistência Social e Assessoria Jurídica, para tratarmos do Projeto de Lei n° 010/2023 que já se encontra, na Casa Legislativa. Todavia, respeitando a ordem da Casa Legislativa, solicitamos se possível, que esta reunião aconteça na próxima terça-feira dia 07/03/2023 as 9 horas, na Câmara Municipal.

OFICIO 032/2023/SISEMP - Diz respeito ao piso nacional da enfermagem.

OFICIO EXTERNO 040/2023 - DEPTO. DE CONTABILIDADE - À PREVISÃO DE REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

OFICIO N°041/2023 SOLICITAR CARÁTER DE URGÊNCIA A ANÁLISE PELAS COMISSÕES E APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°001/2023 E 002/2023.

OFICIO 049/2023/GAB - Solicitando a disponibilização do plenário para o dia 19/05/2023 às 17 hrs.

OFICIO 056/2023 - GS/SMTAS - Solicitar junto ao Parlamentar do Estado de Mato Grosso, sr° Max Russi a disponibilidade e liberação da Palestrante srª Sirlei Theis para vir ao nosso município instruir a palestra SUPERA-SE com todas as servidoras públicas de Paranatinga - MT

OFICIO 057/2023/GS/SMTAS - Solicitar junto ao Parlamentar do Estado de Mato Grosso, Sr° Eduardo Botelho a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para reformas e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS unidade da Assistência Social de Paranatinga - MT

OFICIO 060/2023 SISEMP - REFERENTE AO PL 166/2023

OFICIO 061/2023 SISEMP - REFERENTE AO PL. 166/2023

OFICIO 064/2023/SEMATUR - A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO

OFICIO N. 67/2023 - COF/CGOPC/DA/SUDECO - A LIBERAÇÃO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) - Referente ao pagamento e liquidação do Convênio n°. 918649/2021-SUDECO, que tem por objeto a aquisição de trator agrícola, para atender o município de Paranatinga/MT

OFICIO EXTERNO N. 068/2023/SEMATUR - Solicitando a disponibilização do espação do Plenário, para realização da oficina de Cooperativismo e Associativismo, a ser realizada dia 14 de fevereiro/2023, a partir das 16:00 horas da tarde. Devido a necessidade da equipe do Sebrae, se fez necessário a alteração da data solicitada anteriormente.

OFICIO N. 070/2023/SMEC - Convite para participarem da entrega dos Uniformes Escolares - Programa "Identidade Municipal", que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, na Escola Municipal Vista Alegre.

OFICIO EAS - ES. N. 076/2023 - Reiterar da necessidade de implantarmos placas de sinalização no transito urbano, o caso em tela diz respeito em especial ao acidente ocorrido dia 02/03 do corrente ano, conforme boletim de ocorrência n°- 2023.58702, o qual, por ausência de placa informativa o caminhão adentrou a cidade, sendo necessário fazer o retorno em via urbana, ocasionando sério acidente com vitima em estado grave, é necessário que o Poder Público assuma de vez as responsabilidades atinentes à função, não é possível que este Poder não consiga implantar estas Placas Indicativas, chegando ao ponto de perdermos vida por coisas irrelevantes, isso posto, vimos solicitar deste Poder providências imediatas para o caso em questão.

OFICIO 079/2023 GPRE - SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO