OFICIO INTERNO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO INTERNO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO EASD N. 006/2023 - Para que viabilize à aquisição de Uniformes aos nossos colaboradores GARIS, como também a compra de EPIS adequado ao desempenho da função, conforme a Lei n°- 6.514/77 EPI da CLT, regulamentado pelo NR6 que versa sobre esta obrigatoriedade. Neste mesmo sentido, solicitamos ainda que esse beneficio seja estendido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que há necessidade de identificarmos nossos colaboradores em suas respectivas áreas de trabalho e funções desempenhadas.
Indexação
Observação