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OFICIO 397/2023 - SOLICITANDO TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE PARA O SR. JOSÉ CASTRO NETO

OFICIO 400/2023 JSS - SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SOLDADO PM WESLEY DE SOUZA PEREIRA

OFICIO 401/2023 CM - RESPOSTA AO OFICIO 049/2023/GAB

OFICIO 402/2024 CRS - CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA MT 130

OFICIO N°403/2023 REF: AS LEIS N°2631 A 2637.

OFICIO 404/2023 EAS - Recuperação da PONTE PRINCIPAL QUE DA ACESSO AS ALDEIAS YAHODO E ALTO RAMALHO. - Com recuperação das estradas.

OFICIO EAS 405/2023 - • Recuperação em caráter de urgência das ESTRADAS que dá acesso as Aldeias: Awara, Novo Mundo, Jericó, e Emmanuel (Comunidade Xavante).

Oficio 406/2023 WMP - informar que será cedido o prazo de 10 (dez) dias, para resposta ao requerimento de n° 022/2023

OFICIO 407/2023 JSS - Solicitação, para que viabilize meios com o fito específico de implantarmos "Faixa Elevada" nos seguintes pontos: Av: Bandeirantes - imediações da Funilaria Planalto - Bairro Concórdia; Av: Bandeirantes - Imediações do Supermercado Kenian - Bairro Concórdia;

OFICIO 408/2023 FAC - Sentido de disponibilizar um Engenheiro Civil lotado neste Executivo Municipal para acompanhar as obras de ampliação e reformas do Prédio do Poder Legislativo, considerando as exigências dispostas na legislação que rege a matéria da engenharia, se faz necessário o acompanhamento das execuções dispostos no projeto em lide.

OFICIO N°410/2023 REF: CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019, 020 E 022.

OFICIO CSA 413/2023 - SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA

OFICIO 414/2023 CM - Reportando a correspondência sob n°- 328/2023/SEMATUR de 08 de maio de 2023, vimos comunicar sobre os membros Titular e Suplente que irão representar o Poder Legislativo Municipal no mencionado Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA. Ficando assim constituído; Membro Titular: Josevaine Silva de Souza; Membro Suplente: Deroci de Matos

OFICIO 415/2023 CSA - Recuperação/manutenção/patrolamento da estrada de acesso a Comunidade Rural Santa Lurdes

OFICIO 416/2023 DM - Revitalização da Praça Elizeu Alves de Menezes do Bairro Vila Concórdia, instalação de Parque de Diversão Infantil, restauração de calçadas e bancos, Academia ao ar livre e afins

OFICIO N°417/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°168 A 170/2023.

OFICIO N°418/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°171 A 173/2023

OFICIO 421/2023 CM - Manutenção, restauração e ampliação da Iluminação Pública na Comunidade, Disponibilização de uma Patrulha Mecanizada para a Associação de Moradores daquele distrito, Pavimentação asfáltica nas vias urbanas, Iniciar as obras de construção da Praça de Salto da Alegria, Conclusão da Obra da Quadra de Esportes daquela comunidade, Realizar um estudo com traçado básico para Estadualização da Estrada que deriva da MT-130 ligando ao Distrito de Salto da Alegria prolongando até o Município de Feliz Natal,

OFICIO 422/2023 CM - Ampliação do Posto de Saúde e Instalação de Alambrados no local, Disponibilização de uma Patrulha Mecanizada sob a responsabilidade do CONSEG aos Moradoresdaquela comunidade, Limpeza, manutenção das ruas e avenidas, bem como de lotes urbanos, Conclusão da obra da praça municipal, Ampliação da Escola Municipal (04 salas) sendo creche e berçário, Manutenção, restauração e ampliação da iluminação pública daquela comunidade,

OFICIO 423/2023 CM - Solicitando Mutirão da Secretaria Municipal de Saúde levando especialistas das áreas com maior demanda, Mutirão da Secretaria Municipal de Saúde para atualização das vacinas em toda população,

OFICIO 424/2023 EASD - Viabilizar a manutenção, recuperação e levantamento da estrada na Região da Fazenda Lagoa Azul, Fazenda São Francisco, estrada de acesso a região da Fazenda Senhor Aécio de Campos;

OFICIO 425/2023 EASD - Viabilizar a manutenção, recuperação de Uma Ponte no Assentamento Colorado, ponte essa de acesso a RESEVA LEGAL daquela comunidade.

OFICIO 426/2023 WMP - Faz-se necessário realizar a troca dos ramais localizados no loteamento do Bairro Jardim Ypê, ao qual passa por obras de infraestrutura pavimentação asfáltica; Pré-implantação da rede de esgoto para que futuramente não venha se danificar a pavimentação asfáltica nova que está sendo viabilizada

OFICIO 430/2023 EAS - Para que viabilize providências para manutenção das estradas que ligam a aldeia indígena do Álamu, Construção de Ponte e Limpeza na Aldeia. Além do mais, que se construa pontes e bueiros de madeiro no córrego - Rio Álamu, levantamento de aterro 300 metros para melhor tráfego na época de chuva.

OFICIO 433/2023 WMP - Solicitando emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de um veículo utilitário de carroceria, 4x4 (traçado), para que dessa forma possa atender a recorrente demanda de nosso município.

OFICIO 434/2023 WMP - Para que viabilize meios legais e celebre junto a EMPAER/MT "Termo de Cooperação" vide cópia anexa, para assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares de nosso município.

OFICIO 439/2023 EASD - Viabilizar a instalação de um braço e lâmpada para melhorias na iluminação pública na Rua 01 - Jardim Ipê, imediações da casa número 219: Obs: no local já tem o poste

OFICIO 440/2023 EASD - Viabilizar a instalação de um Poste com Braço e Lâmpada de LED para melhorias na iluminação pública na Rua Arnaldo Paulino de Melo - ao lado do Ginásio Venâncio de Pontes - Bairro Concórdia, imediações do ESF 01, local com fluxo enorme de pessoas.

OFICIO 441/2023 EASD - Viabilizar e destinar um servidor público para que cuide da limpeza do Bairro Jardim Flamboyant, o qual esta sem os cuidados necessário no que diz respeito a limpeza urbana.

Oficio EASD 442/2023 - Viabilizar o retorno da Professora Luzivânia orientadora da dança (ZUMBA) nos bairros de nossa cidade.

OFICIO N°445/2023 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°169/2023.

OFICIO WMP 446/2023 - Encaminhar cópia completa do projeto de compra contendo os orçamentos para aquisições dos equipamentos e materiais para a média e alta complexidade.

OFICIO EASD 447/2021 - Prosseguir o manilhamento/canalização das águas pluviais na Rua João Caetano; Prosseguir o manilhamento/canalização das águas pluviais na Rua Pernambuco; Continuidade na pavimentação das Ruas João Caetano, Paraíba e Pernambuco; Equipe de fiscalização e vigilância fazer uma visita na Rua João Caetano para verificar a situação que encontram-se inúmeros terrenos, sem a devida limpeza/cuidados, sendo os mesmos utilizados para armazenar lixos e depósitos de móveis inservíveis, sendo refugio de animais peçonhentos e insetos.

OFICIO 448/2023 CRS - Solicitando a Administração Pública Municipal a implantação de Campos Socyte de Futebol nos Bairros: Bica D'água, Vila Concórdia, Jardim Panorama, Novo Horizonte e Vida Nova, reiteramos que esses espaços para a prática esportiva implanta-se com baixo custo, eleva a auto estima dos desportistas e criamos vínculos com a comunidade, utilizando o mesmo para o lazer e levando a nossa gente aquela atenção que sempre fora peculiar em nossa gestão.

OFICIO CSA 449/2023 - Viabilizar a devida efetivação dos serviços de caminhão pipa, setor da Vila Concórdia - Saída do Córgão, perímetro urbano, residências e comércio no setor.

OFICIO 454/2023 CONJUNTO - interceder em favor da Comunidade da Extensão Urbana de Santiago do Norte, o assunto em tela diz respeito a ampliação da Escola Municipal Alcides Visoni naquela comunidade, haja vista, em acompanhamento do crescimento populacional observamos a necessidade de construção de seis (06) salas de aula naquela escola, atendendo assim a demanda apresentada na região.

OFICIO 455/2023 CONJUNTO - interceder em favor das Comunidades: Assentamento Colorado, Pontal do Piranha e Extensão Urbana de Santiago do Norte, o assunto em tela diz respeito à construção de Quadras Poliesportiva Coberta nestas comunidades, haja vista, a carência desta estrutura nas comunidades, a qual servirá para integração dos jovens e reuniões familiares.

OFICIO 456/2023 EASD - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO PEDRO

OFICIO 458/2023 CM - comunicar o deferimento do solicitado pela nobre secretária.

OFICIO 461/2023 JSS - solicitar junto ao nobre senhor, para que interceda junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educação e Cultura alocando recursos específicos para que possamos realizar uma reforma geral em nossa Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira, manifestamos nosso conhecimento da precariedade que se encontra esta Escola, isso posto, sensibilizado com a situação é que recorremos ao Ilustre Senhor.

OFICIO N°462/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°179 E N°181.

OFICIO 468/2023 CSA - Viabilizar a recuperação, reparos e manutenção da via MT - 499 Saída da Bica D'água, região de potencial na produção agrícola e pecuária; Viabilizar a recuperação e manutenção necessária na Ponte que liga a Fazenda Reunidas ao Santiago do Norte;

OFICIO 469/2023 CSA - Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necessários nas vias Urbana da Cidade - Rua Emanuel Pinheiro, Emanuel Thomas de Campos (Jardim Santa Rita), São Francisco Xavier, Rua Maranhão (Bairro Concórdia), Manutenção e reparos na lluminação Pública das vias Urbana da Cidade - Rua Maranhão (Bairro Concórdia), Rua D. Pedro II - Iluminar espaço da Praça do Bairro Jardim Panorama;

OFICIO 474/2023 CONJUNTO - demanda reprimida dos PERITOS/PERICIA/INSS, aos quais ao longo dos anos tem acumulado em enormes filas de espera

Oficio 478/2023 WMP- solicitar informações acerca de fatos (denuncia) que tem chegam constantemente até o Gabinete do Parlamentar desde o mês Abril/2023, o fito específico deste expediente baseia-se em denúncias de perseguição a servidora acima referenciada, inclusive com vídeo de reunião onde fica manifestado explicitamente em desfavor da mesma a qual deve obedecer ordens a execução de serviços atribuindo a mesma Tarefas que não condiz com a sua função.

OFICIO 481/2023 CM- Reiterar sobre expediente protocolado nesta Casa Legislativa via Ministério Público do Estado de Mato Grosso, recomendando a revogação dos artigos 144 e 154 da Lei Municipal 024/97

OFICIO 488/2023 FERNANDES - ARQUIVAMENTO DO P.L. 216/2023

OFICIO 494/2023 CONJUNTO - viabilização de instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal para atender as demandas da nossa região, onde é necessário o deslocamento a cidades vizinhas quando necessita de serviços desta INSTITUIÇÃO, incluindo nestes benefícios também a população indígena, temos 02 etnias em nosso Município, Xavantes e Bakairi, inúmeras aldeias, as quais sobrevivem da agricultura familiar, nesta retórica recai sobre nosso município toda responsabilidade em manter o homem do campo em seu habitat, para tanto, temos observado neste governo o empenho em atender todas as demandas apresentadas no âmbito republicano.

OFICIO 495/2023 CONJUNTO - MARCO TEMPORAL

OFICIO 496/2023 CONJUNTO - solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico para aquisição de Um ônibus Rodoviário - Inclusão Social, destinando-o ao nosso Município, o qual de forma ordenada atenderia as demandas apresentada relacionado ao atendimento às Igrejas Evangélicas e Secretaria Municipal de Esportes