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OFICIO N°197-2021 **EFETUAR ADEQUAÇÕES DEVIDAS NAS FAIXAS ELEVADAS, FAZENDO ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES CRIANDO MECANISMOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM ACESSAR COM SEGURANÇA.

OFICIO N°198-2021 CRIARMOS UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA ÀS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19.

OFICIO N°200-2021 CRIARMOS UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA ÀS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19.

OFICIO N°201/2021 REF: OFICIO 013/201 DE 12/01/21 INDICAÇÃO 005/2021 DE 22/01/2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACIMA REFERENCIADOS, BEM COMO AGRADECER PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS MESMOS, COLOCANDO EM PRATICA O OBJETO MENCIONADO.

OFICIO N°202-2021 REF: OFICIOS N°-034/201 DE 19/01/21 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE O DOCUMENTO ACIMA REFERENCIADO, PROTOCOLADO NA DATA SUPRA MENCIONADA NESTE EXECUTIVO.

OFICIO N°203-2021, REF: OFICIO N°057 DE 22/01/21 OFICIO N°059 DE 22/01/21 OFICIO N°063 DE 22/01/21 A OPORTUNIDADE NOS RESERVA REITERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACIMA REFERENCIADOS, BEM COMO INFORMAMOS A NOBRE SENHORA QUE ESTAMOS NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTAÇÃO.

OFICIO N°204-2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE O DOCUMENTO ACIMA REFERENCIADO, PROTOCOLADO NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA SUPRA MENCIONADA, INFORMAMOS AO NOBRE SENHOR QUE ESTAMOS NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO ASSUNTO PAUTADO.

OFICIO N°205-2021 SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE ACESSA A REGIÃO DO BATOVI E BATOVIZINHO, INSTA MENCIONAR QUE É UMA REGIÃO QUE DETÉM GRANDE FLUXO COM MOVIMENTO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES DE CARGA.

OFICIO N°206-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE INFORMATIVO ACERCA DE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO TRATAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.

OFICIO N°206-2021 É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE INFORMATIVO ACERCA DE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO TRATAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19.

OFICIO N°208-2021 ACERCA DA INCLUSÃO DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NA LISTA DE PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

OFICIO N°209-2021 IMEDIATA PROVIDÊNCIAS REALIZANDO OS SERVIÇOS ABAIXO SOLICITADO; ** REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO VISTA ALEGRE RUA 08-A, L-01, Q-13, PROXIMIDADES DO BAR DO TRANQUILO; ** RECUPERAÇÃO DA RUA 08-A COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, PASSANDO FRENTE A CERÂMICA DO SR. GELSON SIROTENCO; ** PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV.LYONS INTERNACIONAL- VIA DE INTERLIGAÇÃO AO BAIRRO COLINA VERDE.

OFICIO N°210-2021 TRATA-SE DE COMUNICADO DE FECHAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE NETROVITA-PRIMAVERA DO LESTE, A QUAL ATENDE PACIENTES DE HEMODIÁLISE DE ALGUNS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE O NOSSO, ISSO POSTO, TEMOS VISTO ATRAVÉS DA MÍDIA REPORTAGENS ALUSIVAS AO FECHAMENTO DESTA IMPORTANTE CLÍNICA DE TRATAMENTO DE PACIENTES DIALÍTICOS.

Oficio 212/2021 - ao Prefeito Josimar Marques Barbosa - Atualização IPCA 2019 e 2020

OFICIO N°213-2021 "INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N°12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OFICIO N°214-2021 VIMOS POR MEIO DESTE MANIFESTAR COM APOIO DAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, FUNDAMENTADO AO EXPOSTO DE QUALQUER MEDIDA A SER TOMADA, QUE SOMOS TOTALMENTE CONTRA O FECHAMENTO OU IMPEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE CULTOS OU MISSAS EM SEUS TEMPLOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°215-2021 *MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA; *LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DA ENFERMEIRA QUE ALI TRABALHA, NÃO SENDO JUSTO A MESMA MORAR NO AMBIENTE DE TRABALHO, ONDE HÁ ATENDIMENTOS COM DOENÇAS ALTAMENTE CONTAGIOSAS; * CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA TRABALHAR NO DISTRITO.

OFICIO N°216-2021 VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO PARA USO EMERGENCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DENOMINADO RESPIRADOR MECÂNICO- VNI.

OFICIO N°217-2021 SOLICITAR DE V. EX QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°218-2021 VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR AO NOSSO MUNICÍPIO UMA "FABRICA DE MANILHAS, MEIO-FIO E BLOCOS", TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE AO FATO DE TERMOS CONHECIMENTO DESTE SALUTAR PROJETO SER DE VOSSA INICIATIVA, ISSO POSTO, CREDENCIA-NOS SOLICITAR VOSSO EMPENHO PARA ESSA FINALIDADE, RESSALTANDO AINDA QUE TEMOS UMA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM TORNO DE 80 REEDUCANDO, OS QUAIS SERIAM UTILIZADOS NESSE PROJETO.

OFICIO N°219-2021 VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO PARA USO EMERGENCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DENOMINADO RESPIRADOR MECÂNICO -VNI, NESTES MOMENTOS ORA VIVENCIADOS ESTE EQUIPAMENTO TEM SIDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A RECUPERAÇÃO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ESTA TERRÍVEL PANDEMIA.

OFICIO N°220-2021 VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNICÍPIO, REITERAMOS DA NECESSIDADE DESTE EQUIPAMENTO BEM COMO DA SUA EFICÁCIA JUNTO AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO MESMO.

OFICIO N°221-2021 VIABILIZAR JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO PARA USO EMERGENCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DENOMINADO RESPIRADOR MECÂNICO- VNI NESTES MOMENTOS ORA VIVENCIADOS ESTE EQUIPAMENTO TEM SIDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A RECUPERAÇÃO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ESTA TERRÍVEL PANDEMIA.

OFICIO N°222-2021 VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNICÍPIO

OFICIO N°223-2021 INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORA EFETUADO A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .

OFICIO N°224-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA/SETOR DE REGULAÇÃO, PARA QUE NOS INFORME OS VALORES UTILIZADOS MENSALMENTE PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS GIGANTESCAS PARA OS INÚMEROS PROCEDIMENTOS.

OFICIO N°225-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA/SETOR DE VACINAÇÃO, PARA QUE NOS INFORME E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADOS/ IMUNIZADOS POR FAZEREM PARTE DA LINHA DE FRENTE/GRUPO DE RISCO.

OFICIO N°226-2021 BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SUBSTITUIÇÃO DOS EXISTENTES JÁ DESGASTADOS PELO TEMPO DE USO.

OFICIO N°227-2021 BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS AS NOSSAS UNIDADES.

OFICIO N°228-2021 REF: ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS AS NOSSAS UNIDADES.

OFICIO N°229-2021 VIMOS SOLICITAR ** IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE INFORMANDO O TRAJETO PARA ACESSAR AS RODOVIAS DE SAÍDA; MT 020, 130, 499. ** EFETUAR SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA NOVA, ACESSO AO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, VIA ESSA QUE JÁ FOI PALCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DE FALTA DE SINALIZAÇÃO.

OFICIO N°230-2021 PROVIDENCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS; ** INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, "PAPEL SUFIT" O QUAL OCASIONOU A FALTA DE APOSTILAS AOS ALUNOS; ** INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE OCASIONOU ESTA FALTA, BEM COMO PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.

OFICIO N°231-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL " NUTRICIONISTA" PARA ATENDER O PROJETO DE INICIATIVA DA DRA FÁBIA NA ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE.

OFICIO N°232-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, PROJETOS E PRODUÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE "NUTRICIONISTA" SRA. DAIANE SILVA CRUVINEL.

OFICIO N°234-2021 VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS REUNIÕES PRESENCIAIS EM TEMPLOS RELIGIOSOS COMO CULTOS, MISSAS E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA.

OFICIO 235/2021 SOLICITAÇÃO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO LEVANTAMENTO DOS PROF. QUE ESTAO EM SALA DE AULA.

OFICIO N°236-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO COM NOMES DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS, ENCOSTADOS E OU SOB ATESTADOS MÉDICOS.

OFICIO N°237-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER AO SISEMP- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL .

OFICIO N°238-2021 REF:PROJETO DE LEI N°077 PROJETO DE LEI N°078 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZAR O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DOS REFERIDOS PROJETOS, PARA QUE POSSAMOS FAZER O TRAMITE LEGAL AMPARADOS POR LEI.

OFICIO N°239-2021 RESOLUÇÃO QUE ALTERA O LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA O VOSSO CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABÍVEIS AOS NOVOS CONTRATOS A SEREM FIRMADOS.

OFICIO N°241-2021 INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS MOTIVOS ENCONTRADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO NÃO LEVAREM ORIENTAÇÃO AOS NOSSOS COMERCIANTES QUE ESTÃO FAZENDO/IMPLANTANDO AS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM LUGARES INADEQUADOS.

OFICIO N°242-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS RELAÇÃO ATUALIZADA NO SITE DA TRANSPARÊNCIA COVID-19 DOS VACINADOS (AS) EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°243-2021 **ALTERAÇÃO NO SITE DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO MECANISMOS PARA ANEXAR ARQUIVOS, COMO VÍDEOS E OU IMAGENS, BEM COMO CRIAR A OPÇÃO QUE GARANTA O ANONIMATO DO DENUNCIANTE.

OFICIO N°245-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS; ** IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV.BRASIL EMEDIAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL; ** RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS URBANAS.

OFICIO N°246-2021 **EXERCICIO DE 2020: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020; **EXERCÍCIO DE 2021: 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2021.

OFICIO N°247-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **LIMPEZA URBANA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, ESPECIALMENTE DO LOCAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NAQUELA LOCALIDADE .

OFICIO N°248-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **MANUTENÇÃO COM REPAROS NO TELHADO DA CASA TRANSITÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO; **PINTURA EXTERNA DA CASA TRANSITÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°249-2021 SOLICITAR O ILUSTRE SENHOR DEPUTADO PARA QUE FAÇA UMA INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DIRECIONADO TAMBÉM A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, COBRANDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MT 130- TRECHO COMPREENDIDO DA COMUNIDADE DO GAÚCHO ATÉ A SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPAÇO NA ORDEM DE 70 KM.

AO DEPUTADO NININHO, PEDIDO DE INDICAÇÃO A SINFRA PARA MANUTENÇÃO DA MT 130

OFICIO N°251 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO BORRACHUDO- VIA ACESSO À REGIÃO DO MESQUITA.