Ofício nº 234 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
234
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO N°234-2021 VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS REUNIÕES PRESENCIAIS EM TEMPLOS RELIGIOSOS COMO CULTOS, MISSAS E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA.
Indexação
Observação