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OF 189/2020 - Ofício
Ementa: solicitação de viabilização p/ nossa Estrutura Municipal um Departamento para atender a demanda no setor Indígena, voltado para saúde, educação, cultura, esportes, lazer, agricultura e infraestrutura, valorizando as suas tradições e longevidade de sua gente
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 190/2020 - Ofício
Ementa: viabilizar em nosso Município a criação de um espaço para que essas pessoas possam demonstrar de forma ostensiva seus costumes e suas tradições, criando o CTN – Centro de Tradições Nordestinas
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
Texto Original
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OF 191/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação para que seja encaminhado a este Legislativo Municipal informações acerca da Lei Municipal Nº- 1983, 1984 e 1985/2020 especificado através do ofício 1329/2020 de 12 de Agosto de 2020
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Cícero
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 192/2020 - Ofício
Ementa: Solicitações das providências já adotadas para a efetivação da aquisição de ambulância, no qual, os recursos financeiros foram assegurados através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 194/2020 - Ofício
Ementa: solicitação de apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Abel
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 196/2020 - Ofício
Ementa: solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF 197/2020 - Ofício
Ementa: Recuperação das Pontes do Anel Viário sobre o Rio Paranatinga e Córgão;
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Cícero
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original
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OF 198/2020 - Ofício
Ementa: Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
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OF 200/2020 - Ofício
Ementa: vimos solicitar do Nobre Senhor ajuda financeira para levarmos brinquedos para a “Campanha de Arrecadação de Brinquedos” “Doar Também é Divertido” realizada pela Policia Militar do Estado de Mato Grosso
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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OF 204/2020 - Ofício
Ementa: Solicitando a Inclusão no Plano de Ações para a Construção de Pontes e Substituição de Pontes de Madeira, para que assim possamos alimentar o Sistema de Gestão de Convênios (SIGCOM)
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 205/2020 - Ofício
Ementa: Solicitando Inclusão nos planos de ações do Programa para Construções de Pontes e Substituição de Pontes de Madeiras
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Texto Original
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OF 206/2020 - Ofício
Ementa: Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Abel
Cícero
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
Texto Original
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OF 207/2020 - Ofício
Ementa: Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
Texto Original
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OF 208/2020 - Ofício
Ementa: Implantação e Pavimentação do Anel Viário MT-130, com extensão de 8,85 km
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Abel
Cícero
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
Texto Original
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OF 212/2020 - Ofício
Ementa: NECISSIDADE QUE SE FAZ EM CONCLUIRMOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INICIADAS NOS BAIRROS VILA NOVA I E II E JD. PRIMAVERA
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
WEUGLES
Texto Original
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OF 213/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação da extensão de rede de energia elétrica
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Texto Original
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OF 214/2020 - Ofício
Ementa: Muito nos apraz encaminhar expediente a este Executivo Municipal para elogiar e parabenizar esta Administração pela atenção dispensada a Saúde Pública Municipal voltada a contratação dos médicos especialistas para atender em nosso município
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 217/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI PAIKUN
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 218/2020 - Ofício
Ementa: Necessidade de Contratação de mais um Técnico de Enfermagem para atender em Salto da Alegria.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 219/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de autorização para aquisição de caminhão para transportes pesados.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
WEUGLES
Texto Original
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OF 221/2020 - Ofício
Ementa: solicitar do Ilustre Senhor a possibilidade de agendar uma reunião nesta Promotoria com a presença dos Senhores Vereadores
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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OF 223/2020 - Ofício
Ementa: solicitando informações acerca das providencias adotadas por esta secretaria relacionadas ao período chuvoso que se inicia, nossa preocupação está voltada as enchentes que tem acometido nossa população que moram em locais de risco
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF 227/2020 - Ofício
Ementa: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 229/2020 - Ofício
Ementa: implantação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização em dois (02) pontos específicos da MT – 020
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 230/2020 - Ofício
Ementa: implantação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização em dois (02) pontos específicos da MT – 020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 231/2020 - Ofício
Ementa: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 232/2020 - Ofício
Ementa: REORGANIZAÇÃO NO SISTEMA REMUNERATÓRIO DA CATEGORIA EDUCACIONAL. IMPLEMENTO DE MAIS 04 HORAS NA CARGA HORARIA DOS EFETIVOS
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 233/2020 - Ofício
Ementa: REORGANIZAÇÃO NO SISTEMA REMUNERATÓRIO DA CATEGORIA EDUCACIONAL. IMPLENTAÇÃO 04 HORAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 234/2020 - Ofício
Ementa: REORGANIZAÇÃO NO SISTEMA REMUNERATÓRIO NO SISTEMA DA CATEGORIA EDUCACIONAL. IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS 04 HORAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 235/2020 - Ofício
Ementa: CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIOLOGA
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 236/2020 - Ofício
Ementa: CONVITE DE CONFRATERNIZAÇÃO Á PM
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 238/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROCESSO 202560/2016 DE 26/04/2016
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
Texto Original
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OF 240/2020 - Ofício
Ementa: disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos equipar nossa unidade de saúde; ficando assim solicitado;
**01 aparelho de tomografia;
**01 berço aquecido para transporte;
**02 incubadoras;
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
WEUGLES
Texto Original
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OF 241/2020 - Ofício
Ementa: disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos concluir a obra do mesmo e adquirir equipamentos para nossa unidade de saúde
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 242/2020 - Ofício
Ementa: disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos adquirir um Caminhão para Coleta Seletiva de Lixo Urbano, bem como a aquisição de Um Ônibus Escolar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 243/2020 - Ofício
Ementa: solicitamos de V. Exª a disponibilidade de recursos financeiros, através de emendas parlamentar, para que possamos implantar/construir em nossa cidade essas importantes obras de inclusão social e lazer aos nossos munícipes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
WEUGLES
Texto Original
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OF 244/2020 - Ofício
Ementa: implantarmos uma AGENCIA da mesma em nosso município
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 245/2020 - Ofício
Ementa: solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros para a construção de casas populares.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
WEUGLES
Rodrigo
Texto Original
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OF 246/2020 - Ofício
Ementa: necessidade de disponibilizarmos uma ambulância, tipo Camionete para atender a demanda da saúde indígena de nosso Município
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 247/2020 - Ofício
Ementa: necessidade é que vimos solicitar de V. Exª a disponibilização de recursos financeiros para Investirmos na infraestrutura das vias, asfalto, (ruas e avenidas) de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 248/2020 - Ofício
Ementa: necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para que possamos aplicar na Área da Segurança Pública Municipal
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original
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OF 249/2020 - Ofício
Ementa: servimo-nos do presente para mais uma vez reiterar da necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para que possamos aplicar na Área da Segurança Pública Municipal
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo
Claudio Gomes
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
WEUGLES
Texto Original
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OF 251/2020 - Ofício
Ementa: Deliberação CPI das águas
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original
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OF 255/2020 - Ofício
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO 050/2020/SEDUC
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 256/2020 - Ofício
Ementa: EM RESPOSTA AO OFÍCIO 610/2020/SMEC/SEDUC
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Cícero
Texto Original
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OF 2019/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de autorização para aquisição de caminhão para transportes pesados.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Gomes
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
WEUGLES
Texto Original
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OF 2020/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA BAKAIRI PAIKUN
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Cícero
Texto Original
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 029/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 15:57:23
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 030/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 16:01:17
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° 033/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 16:10:31
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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