Ofício nº 196 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
196
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.
Indexação
Excelentíssimo Senhor Deputado
Venho por meio deste, solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.
A aprovação desse Projeto de Emenda Constitucional, se faz essencial para garantir o Direito a Saúde e alimentação a essa parcela da população, que contribuiu durante toda sua vida laboral para ter condições mínimas de vida na Terceira Idade.
Considerando se tratar de idosos, muitos com severos problemas de saúde não podemos retirar deles o direito a subsistência, a vida.
Considerando ainda que o Estado de Mato Grosso é um estado rico e pujante no agronegócio, contamos com a sua humanidade e solidariedade, solicitamos que não permita se cometa essa injustiça, pois o projeto busca acabar com a cobrança injusta de 14% da aposentadoria dos servidores inativos até o valor do teto do INSS.
Nesse momento tão difícil que atravessamos, devido a Pandemia, votar favorável a um Projeto para manter aos servidores do Estado o Direito ao mesmo teto do INSS, é fazer justiça aos idosos doentes.
E para fazer justiça, precisamos de pessoas dignas, seres humanos como Vossa Excelência.
Sendo o que temos para o momento, renovamos nossas esperanças, no momento em que contamos com a Aprovação da PLC 036/2020, APOIADA por Vossa Excelência.
Venho por meio deste, solicitar apoio de Vossa Excelência para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a alíquota da contribuição para a Previdência do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.
A aprovação desse Projeto de Emenda Constitucional, se faz essencial para garantir o Direito a Saúde e alimentação a essa parcela da população, que contribuiu durante toda sua vida laboral para ter condições mínimas de vida na Terceira Idade.
Considerando se tratar de idosos, muitos com severos problemas de saúde não podemos retirar deles o direito a subsistência, a vida.
Considerando ainda que o Estado de Mato Grosso é um estado rico e pujante no agronegócio, contamos com a sua humanidade e solidariedade, solicitamos que não permita se cometa essa injustiça, pois o projeto busca acabar com a cobrança injusta de 14% da aposentadoria dos servidores inativos até o valor do teto do INSS.
Nesse momento tão difícil que atravessamos, devido a Pandemia, votar favorável a um Projeto para manter aos servidores do Estado o Direito ao mesmo teto do INSS, é fazer justiça aos idosos doentes.
E para fazer justiça, precisamos de pessoas dignas, seres humanos como Vossa Excelência.
Sendo o que temos para o momento, renovamos nossas esperanças, no momento em que contamos com a Aprovação da PLC 036/2020, APOIADA por Vossa Excelência.
Observação
Câmara de Vereadores de Paranatinga-MT
Cícero Pereira Filho Abel Divino Nunes
Presidente
Cleiton Rodrigues da Silva Cláudio Gomes
Fernandes Antônio Carlini João Bosco De Arruda
Jorge Martinho Ciotti Josevaine Silva de Souza
Weugles Barbosa Dias Paulo José Canaverde Costa
Rodrigo Alves Maciel
Exmo. Senhor
Md. Deputado Estadual
Thiago Rodrigues Alexandre da Silva
Assembleia Legislativa
Estado de Mato Grosso
Cícero Pereira Filho Abel Divino Nunes
Presidente
Cleiton Rodrigues da Silva Cláudio Gomes
Fernandes Antônio Carlini João Bosco De Arruda
Jorge Martinho Ciotti Josevaine Silva de Souza
Weugles Barbosa Dias Paulo José Canaverde Costa
Rodrigo Alves Maciel
Exmo. Senhor
Md. Deputado Estadual
Thiago Rodrigues Alexandre da Silva
Assembleia Legislativa
Estado de Mato Grosso