Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 310 matérias.

Resultados

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LDO

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  AUTUAPAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Janeiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   TRAMITAÇÃO
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSELHO DO FETHAB

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.542, de 15 de dezembro de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PARECERCONJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRAMITAÇÃO
Texto Original

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - LDO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ACADEMIA DA SAÚDE - VIGILÂNCIA - PPA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - PPA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - LDO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUIS DE EQUI E MAT PERMANENTE PSF VI - LOA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - PPA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - LDO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEIO DA ACADEMIA DE SÁUDE - LOA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - PPA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LDO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LOA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL - PPA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUIS de EQUIPAMENTOS e MAT PERMANENTE

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL - LOA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - PPA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - LDO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - AQUI MAT DIDÁTICO E PEDAG PAR 201305546 - LOA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA TETO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CONSEMMA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA

Apresentação: 7 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO D A LICENÇA-PATERNIDADE - CONFORME DECRETO 8737 2016

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO - 2017

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - LDO

Apresentação: 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - LOA (2)

Apresentação: 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PARANATINGAPREV - PPA

Apresentação: 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - PPA

Apresentação: 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LDO

Apresentação: 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LOA

Apresentação: 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DAS LEIS 1341, 1342, 1345, 1348 E 1349-2016 - MP

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - AGER

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - ADELAIDE COSTA OLIVEIRA

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR - VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO - PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 2017

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - PPA

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LDO

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LOA

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - PPA

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LDO

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LOA

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO R$ 20.000,00 - PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Resultado:  Rejeitado Parcialmente
Data Votação:
1 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR - PERCENTUAL 2017

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original