Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 057/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 4800,00m para o Detran em Paranatinga/MT.
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 4800,00m para o Detran em Paranatinga/MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada