Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
06/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º- A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA.
Art. 2º- A honraria ora concedida será representada por diploma especialmente confeccionada e entregue em solenidade para este fim realizada.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.
Art. 1º- A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, concede o Título de Cidadã Paranatinguense a Senhora HELMA COSTA.
Art. 2º- A honraria ora concedida será representada por diploma especialmente confeccionada e entregue em solenidade para este fim realizada.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.
Observação