Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

MOÇÃO DE APLAUSO N°004/2025 AS SENHORAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO À IMUNIZAÇÃO DE NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO N°002/2025 AOS SENHORES, SENHORAS, SERVIDORES PÚBLICO, AUTORIDADES CIVIS E MILITARES QUE ATENDERAM ININTERRUPTAMENTE AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE JANEIRO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 186/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°148/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 1951/2019 E ALTERAR O ART. 7° E ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 1737/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 131/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIPROJETO DE LEI Nº 131/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DPARANATINGAMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” NAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATINGAMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 047/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1305 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Total.......................................................................................R$ 200.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 046/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1305 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Total.......................................................................................R$ 200.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2025 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00."

PROJETO DE LEI N. º 003/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.”

PROJETO DE LEI Nº 034/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."