1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 655
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 654
|
PROJETO DE LEI N° 131/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 653
|
"PROJETO DE LEI N°132/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 690
|
PROJETO DE LEI 133/2019 - “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS, ALTERANDO EXPRESSÕES QUE A IDENTIFICAM E ATUALIZAM A NOMENCLATURA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDOS NESSAS ESCOLAS. ”
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Requerimento nº 23 de 2019
Autores: Professor Jorge, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), Rodrigo, WEUGLES
|
Requer do Executivo cópia de contratos de licitação
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Requerimento nº 24 de 2019
Autores: Professor Jorge, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), Rodrigo, WEUGLES
|
Requer ao Executivo relação de alunos matriculados e dos profissionais de educação da Escolas Municipais.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Ofício nº 296 de 2019
Autor: Professor Jorge
|
providências em relação ao Tombamento da Lagoa
|
Matéria não votada
|
8 - Ofício nº 304 de 2019
Autor: WEUGLES
|
Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa relação dos medicamentos que compõem a lista da farmácia básica do município
|
Matéria não votada
|
9 - Ofício nº 312 de 2019
Autor: Cícero
|
Neste momento oportuno vimos explanar ao Edis sobre os requerimento 020,021 e 022/2019 que foram encaminhados a diversas autoridades, estando entre elas os;
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: WEUGLES
|
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a reestruturação da Banda (fanfarra) municipal.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Claudio Gomes
|
.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em tomarmos providências em regime de urgência para a volta da realização dos exames de ULTRASSOM em nosso sistema de saúde municipal.
|
Matéria não votada
|
