Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 101ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
providências em relação ao Tombamento da Lagoa - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa relação dos medicamentos que compõem a lista da farmácia básica do município - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Neste momento oportuno vimos explanar ao Edis sobre os requerimento 020,021 e 022/2019 que foram encaminhados a diversas autoridades, estando entre elas os; - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a reestruturação da Banda (fanfarra) municipal. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em tomarmos providências em regime de urgência para a volta da realização dos exames de ULTRASSOM em nosso sistema de saúde municipal. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 131/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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"PROJETO DE LEI N°132/2019 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 133/2019 - “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS, ALTERANDO EXPRESSÕES QUE A IDENTIFICAM E ATUALIZAM A NOMENCLATURA AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDOS NESSAS ESCOLAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requer do Executivo cópia de contratos de licitação - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Requer ao Executivo relação de alunos matriculados e dos profissionais de educação da Escolas Municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |