Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Ofício nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Senhor Deputado que viabilize e interceda junto aos Órgãos Fiscalizadores e força policial, Sema, Ibama, Policia Ambiental, Policia Rodoviária Federal, no sentido de alocar madeiras apreendidas com irregularidades - - |
Não há resultado |
4 |
Ofício nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação de viabilização de norma que prorroga o prazo de validade para exames de mormo no Estado de Mato Grosso - - |
Não há resultado |
5 |
Serviço de manutenção da ponte do rio Piranha na divisa do nosso Município com Gaúcha do Norte - - |
Não há resultado | |
6 |
Inclusão no processo seletivo para compor quadro de profissionais da educação - - |
Não há resultado | |
7 |
Solicitação de capacitação de todos os profissionais lotados na secretaria de esportes para trabalhar na área esportiva, desempenhando a função de ÁRBITROS - - |
Não há resultado | |
8 |
Serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das pontes e bueiros na estrada do Morro Pelado, acesso as Fazendas Agrofito, Nossa Sra. Aparecida, Gavião, Córrego Lageado, Umuarama, Cachoeirinha, Rochedo, bem como as demais propriedades que formam a cadeia produtiva da cabeceira dos Rios Batovi e Piranha. - - |
Não há resultado | |
9 |
RECAPEAMENTO - - |
Não há resultado | |
10 |
A título de indicação vimos levar ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em interceder junto ao INTERMAT/MT e verificar a situação da regularização fundiária urbana e rural de nosso município. - - |
Não há resultado | |
11 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade em INSTALARMOS com urgência, placas de sinalização nas estradas rurais do município, INDICANDO curvas perigosas, pontes e limites do município, dando a correta nomenclatura dos rios e ou grotas, INDICANDO distâncias, nome da Comunidade e ou principais fazendas de determinada região. - - |
Não há resultado | |
12 |
Indicação nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Conforme assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Paranatinga e Intermat, é necessário que este Poder tome todas as medidas para início imediato dos trabalhos. - - |
Não há resultado |
13 |
Indicação nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a contratação de um caminhão pipa para atender a Extensão Urbana de Santiago do Norte. - - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.° 091/2019
" REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOIS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES- CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 093/2019
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Relação de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria de Esportes e Lazer - - |
Aprovado por Unanimidade |