1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 344
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Projeto de Lei n° 067/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 345
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Projeto de Lei n° 068/2019
" INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 347
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Projeto de Lei 069/2019
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 359
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PROJETO DE LEI N° 070/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 360
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PROJETO DE LEI N° 071/2019" ESTABELECE O ANO DE USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 361
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PROJETO DE LEI N° 072/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 376
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Projeto Lei 073/2019" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 1,98 ( UM E NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA."
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Ofício nº 123 de 2019
Autor: WEUGLES
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Solicitação de Cronograma de trabalho da patrulha mecanizada nos assentamentos do Município
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Matéria não votada
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9 - Ofício nº 128 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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Posicionamento que se encontra a contratação do médico Cardiologista/Vascular Dr. Paulo Porciúncula
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Matéria não votada
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10 - Ofício nº 129 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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Contratação de Médicos para o pronto atendimento central, um para atendimento na urgência e emergência e outro para o atendimento da população em geral
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Matéria não votada
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11 - Ofício nº 131 de 2019
Autor: WEUGLES
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Reforma geral do Hospital e Maternidade São Benedito
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Matéria não votada
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12 - Ofício nº 132 de 2019
Autor: WEUGLES
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Liberação do espaço físico do Ginásio Pilo Esportivo Bezerrão nos dias 01/06 a 15/06 das 18:00 as 22:00, para realização do campeonato de volibol
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Matéria não votada
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13 - Ofício nº 133 de 2019
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
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ESPAÇO CONVIVER- ressaltar da necessidade mínimas de alguns ajustes para que aquele ambiente seja totalmente favorável a realização de todas atividades destinadas pelo programa, no momento vejo que a aquisição de um reservatório de água para atender a demanda é o mais emergente, levando ao ambiente a tranquilidade necessária ao atendimento de todos que ali vivenciam.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 37 de 2019
Autores: Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), WEUGLES
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Assentamento Pontal do Piranha efetuando reparos na Escola daquela localidade.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 38 de 2019
Autores: Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), WEUGLES
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Assentamento Pontal do Piranha disponibilizando uma ambulância para permanência naquela localidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Cícero
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em manter o caminhão pipa abastecido e com funcionário disponível para o devido atendimento às ocorrências que por ventura acontecerem nos finais de semana.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 39 de 2019
Autores: Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), WEUGLES
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em atender a Comunidade do Postinho Carajás com a construção de uma quadra coberta na escola local.
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Matéria não votada
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