Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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18 |
Ofício nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero, Professor Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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implantação de novos Campus da UNEMAT no Município de Paranatinga - - |
Não há resultado |
17 |
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre; - - |
Aprovado por Unanimidade |
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16 |
Solicitar informações e a tomada de providências cabíveis no assunto relacionado ao atendimento a domicilio da Empresa E.C.T - - |
Não há resultado | |
15 |
Programa Internet Para Todos - - |
Não há resultado | |
14 |
Solicitando autorização para que possamos utilizar as margens da via implantando placas de sinalização, alertando aos motoristas que este mencionado trecho pavimentado também esta sendo utilizado por ciclistas - - |
Não há resultado | |
13 |
Indicação nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Indicamos a necessidade que se faz em disponibilizarmos um trator com grade niveladora para atender os pequenos produtores de Assentamento Pontal do Piranha, bem como uma retroescavadeira para perfurar o solo e implantarmos tanques para a criação de peixes em cativeiro - - |
Não há resultado |
12 |
Ofício nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando providências quanto a utilidade do espaço onde funcionava a antiga Escolinha Branca de Neve - - |
Não há resultado |
11 |
Ofício nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recuperação da estrada na região do Mesquita - - |
Não há resultado |
10 |
REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre;
**Relação de todos imóveis locados pelo município de Paranatinga-MT, de Janeiro de 2017 até a presente data; **Relacionar os endereços desses imóveis; **Qual secretaria responsável pela locação do imóvel; **Qual valor esta sendo pago pela locação de cada imóvel e período de locação; **Comprovação da necessidade da locação e da economicidade para o município de Paranatinga – MT. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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9 |
Ref.: Emendas Parlamentares Para a Saúde
Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 358/2013. - - |
Não há resultado | |
8 |
Indicação nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura de vagas no quadro de pessoal do Executivo Municipal / Secretaria de Saúde para contratação de um Terapeuta Ocupacional. - - |
Não há resultado |
7 |
Recuperação da estrada do Venâncio - Região do Azul - - |
Não há resultado | |
6 |
Ofício nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero, Professor Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a entrega de aproximadamente 600 Títulos Definitivos de lotes urbanos do Município, aos devidos proprietários .Gabinete dos Vereadores - - |
Não há resultado |
5 |
Ofício nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero, Professor Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Necessidade de implantar uma legislação voltada a regulamentação de nosso trânsito urbano através da criação do Departamento Municipal de Trânsito e a J.A.R.I – Junta Administrativa de Recursos e Infrações - - |
Não há resultado |
4 |
O Vereador que a presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga – MT, para que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e precisas sobre; - - |
Aprovado por Unanimidade |
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3 |
Solicitar da nobre senhora que encaminhe a esta Casa Legislativa planilha individual detalhada que contenha o número de atendimento dos médicos nas unidades de saúde municipal, odontológico, clinico e pediátrico nos postos de saúde de nosso município - - |
Não há resultado | |
2 |
Solicitar da nobre senhora que forneça a esta Casa Legislativa relação que contém a escala de atendimento do médico pediatra nos postos de saúde de nosso município, - - |
Não há resultado | |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (INATIVA)
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. - - |
Aprovado por Unanimidade |