1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 15
|
PROJETO DE LEI 003/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 29
|
"PROJETO DE LEI N° 004/2019.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 27
|
PROJETO DE LEI N° 005/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 28
|
PROJETO DE LEI N° 006/2019.
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 30
|
PROJETO DE LEI N° 007/2019.
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 31
|
PROJETO DE LEI N° 008/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 32
|
PROJETO DE LEI N° 009/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 33
|
PROJETO DE LEI N° 010/2019.
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 34
|
PROJETO DE LEI N° 011/2019.
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 35
|
PROJETO DE LEI N° 012/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 36
|
PROJETO DE LEI N° 013/2019.
"INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 37
|
REQUERIMENTO 010/2018 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR COM PROFUNDIDADE E PERÍCIA, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARANATINGA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
