Resumo (29ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2018 - 08:00
Encerramento: 03/07/2018 - 08:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
1º Vice Presidente: Rodrigo / PP
2º Vice Presidente: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
1º Secretário: Natal / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 166
PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXXECUTIVO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS- AMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 197
Projeto de Lei N° 101/2018 - "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 198
PROJETO DE LEI N° 102/2018 - "O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESA COM PROJETO DE ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 41 DA LEI FEDERAL N° 4320/64, NA FORMA DISCRIMINADA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Número de Protocolo: 205
RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ITBI, ISSQN, E DEMAIS TRIBUTOS E OUTROS MEIOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2016,2017 E 2018 ATÉ A ATUAL DATA (REQUERIMENTO NA INTEGRA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA) https://www.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria não votada
5 - Indicação nº 65 de 2018
Autores: Cícero, Professor Jorge, Rodrigo
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de DE ALGUNS SERVIÇOS NA VILA DO KULUENE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 66 de 2018
Autor: Professor Jorge
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: Professor Jorge
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OSMAR OLIVEIRA GUIMARÃES (Nº 130), BAIRRO BICA D’ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 03 DE MAIO E A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CITADO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: Professor Jorge
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E/OU DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 69 de 2018
Autores: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS E RUAS RELACIONADAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 70 de 2018
Autores: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia), Professor Jorge, Rodrigo
Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFº JORGE JOSEVAINE SILVA DE SOUZA – LABIGA RODRIGO ALVES MACIEL – RODRIGUINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM NOSSO ANEL VIÁRIO, NOS PERCURSOS CITADOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 71 de 2018
Autores: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Autor CICERO PEREIRA FILHO – CICINHO CLEITON RODRIGUES DA SILVA – CLEITINHO DA MM Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contemplação de LAMA ASFALTICA NOS BAIRROS E RUAS RELACIONADAS.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 106 de 2018
Autor: Professor Jorge
Ofício nº. 106/2018 solicitar, Relatório Anual de Controle Interno, relativo ao ano de 2017
Matéria não votada
13 - Ofício nº 107 de 2018
Autor: Professor Jorge
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, a instalação de um poste com luminária, na Travessa Campos, em frente ao número 510, no bairro Vila Nova.
Matéria não votada
14 - Ofício nº 108 de 2018
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita.
Matéria não votada
15 - Ofício nº 109 de 2018
Autor: Cícero
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita.
Matéria não votada
16 - Ofício nº 110 de 2018
Autor: Cícero
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelas ações desenvolvidas ao tempo em que se encontra diante da gestão pública municipal, sou conhecedor de que a mesma se trata, de uma constante busca para atender toda demanda a qual nossa sociedade está vinculada e necessita.
Matéria não votada