1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 181
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INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 183
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PROJETO DE LEI Nº 090 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 179
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PROJETO DE LEI Nº 96/2018“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ A MUDANÇA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 182
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PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 180
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PROJETO DE LEI Nº 97“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 11,98 (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA URV – UNIDADE REAL DE VALOR.”
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 178
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PROJETO DE LEI Nº 095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 187
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PROJETO DE LEI Nº 091/2018 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 188
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PROJETO DE LEI Nº 092/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 189
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PROJETO DE LEI Nº 093/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 191
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PROJETO DE LEI Nº 094/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O 2º ENCONTRO DE VIOLEIROS DE PARANATINGA”
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 182
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PROJETO DE LEI Nº 089 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 185
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PROJETO DE LEI 099/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 186
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PROJETO DE LEI Nº 100/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 19.872,28
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Aprovado por Unanimidade
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