Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Autores:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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5 |
Autores:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE RODRIGO ALVES MACIEL Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 22, da Resolução nº 001/1993, que trata da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Emenda a Lei Organica nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2018
ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CM 002/2018 - “Dispões sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal” - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |