Resumo (25ª Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2018 - 08:00
Encerramento: 03/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
1º Vice Presidente: Rodrigo / PP
2º Vice Presidente: Cícero / PSDB
1º Secretário: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
2º Secretário: Natal / SD



Lista de Presença na Sessão
Abel / PTB
Cícero / PSDB
Claudio Gomes / PP
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
Natal / SD
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel / PTB
Cícero / PSDB
Claudio Gomes / PP
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
Natal / SD
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Único
Autores:
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 106
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 107
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 108
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 109
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 110
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 111
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 112
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PROJETADA I E II, UMA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONVIVER E OUTRA NOS FUNDOS DO BAR DA MARIA PODEROSA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS E BAIRROS ABAIXO DESCRIMINADOS(AS). BAIRRO VILA NOVA • RUAS BI, BII, BIII, BIV E BV • RUA BAHIA BAIRRO BICA D´AGUA • EM TODAS AS RUAS EXISTENTES BAIRRO VILA BAHIA • RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA • RUA TRAVESSA CAMPOS • RUA SÃO JOÃO • RUA SÃO FRANCISCO XAVIER • NA AV MATO GROSSO DA REGIÃO DA FEIRA MUNICIPAL ATÉ A AV BRASIL
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 46 de 2018
Autores: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Cícero, Claudio Gomes
Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO UMA ANÁLISE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Cícero
Autor CICERO PEREIRA FILHO - CICINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA AQUISIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SALTO DA ALEGRIA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Professor Jorge
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA AV. MATO GROSSO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AV. BRASIL ATÉ A FEIRA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Professor Jorge
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA).
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SENTIDO MT 130, ATÉ OS LIMITES DA EMPRESA AGRO BAGGIO (ENTRADA DA “CHÁCARA TOMAZINI”) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAQUELE LOCAL.


Obs.: Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA).
Aprovado por Unanimidade
16 - Ofício nº 66 de 2018
Autor: Professor Jorge
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, serviços de recuperação na MT 130
Aprovado por Unanimidade
17 - Ofício nº 67 de 2018
Autor: Professor Jorge
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar (solicitar) a necessidade de podar as árvores, nas proximidades da ponte sobre o rio Kuluene, na MT 130, sentido Primavera do Leste
Aprovado por Unanimidade
18 - Ofício nº 68 de 2018
Autor: Professor Jorge
Contratação de um médico Geriatra
Aprovado por Unanimidade
19 - Ofício nº 70 de 2018
Autor: Professor Jorge
Projeto de Lei para premiar os cidadãos que limpam seus quintais, constroem calçadas, instalam lixeiras, etc.,
Aprovado por Unanimidade
20 - Projeto de Emenda a Lei Orgãnica nº 2 de 2018
Autor: Claudio Gomes
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
  • Abel - Sim
  • Cícero - Sim
  • Claudio Gomes - Sim
  • CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim
  • FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim
  • JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim
  • JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim
  • Natal - Sim
  • PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim
  • Professor Jorge - Sim
  • Rodrigo - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgãnica nº 2 de 2018
  • Abel - Sim
  • Cícero - Sim
  • Claudio Gomes - Sim
  • CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim
  • FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim
  • JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim
  • JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim
  • Natal - Sim
  • PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim
  • Professor Jorge - Sim
  • Rodrigo - Sim