1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Único
Autores:
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SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 106
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 107
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“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 108
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“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 109
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“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 110
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 111
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“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 112
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“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
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Autor
FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PROJETADA I E II, UMA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONVIVER E OUTRA NOS FUNDOS DO BAR DA MARIA PODEROSA.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS E BAIRROS ABAIXO DESCRIMINADOS(AS).
BAIRRO VILA NOVA
• RUAS BI, BII, BIII, BIV E BV
• RUA BAHIA
BAIRRO BICA D´AGUA
• EM TODAS AS RUAS EXISTENTES
BAIRRO VILA BAHIA
• RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA
• RUA TRAVESSA CAMPOS
• RUA SÃO JOÃO
• RUA SÃO FRANCISCO XAVIER
• NA AV MATO GROSSO DA REGIÃO DA FEIRA MUNICIPAL ATÉ A AV BRASIL
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 46 de 2018
Autores: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Cícero, Claudio Gomes
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Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA)
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO UMA ANÁLISE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Cícero
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Autor
CICERO PEREIRA FILHO - CICINHO
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA AQUISIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SALTO DA ALEGRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Professor Jorge
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Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA AV. MATO GROSSO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AV. BRASIL ATÉ A FEIRA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Professor Jorge
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Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA).
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SENTIDO MT 130, ATÉ OS LIMITES DA EMPRESA AGRO BAGGIO (ENTRADA DA “CHÁCARA TOMAZINI”) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAQUELE LOCAL.
Obs.: Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA).
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Ofício nº 66 de 2018
Autor: Professor Jorge
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Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, serviços de recuperação na MT 130
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Ofício nº 67 de 2018
Autor: Professor Jorge
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Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar (solicitar) a necessidade de podar as árvores, nas proximidades da ponte sobre o rio Kuluene, na MT 130, sentido Primavera do Leste
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Ofício nº 68 de 2018
Autor: Professor Jorge
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Contratação de um médico Geriatra
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Ofício nº 70 de 2018
Autor: Professor Jorge
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Projeto de Lei para premiar os cidadãos que limpam seus quintais, constroem calçadas, instalam lixeiras, etc.,
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Emenda a Lei Orgãnica nº 2 de 2018
Autor: Claudio Gomes
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ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
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Aprovado por Unanimidade
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