Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018 - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40 - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40 - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autor
FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PROJETADA I E II, UMA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONVIVER E OUTRA NOS FUNDOS DO BAR DA MARIA PODEROSA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS E BAIRROS ABAIXO DESCRIMINADOS(AS). BAIRRO VILA NOVA • RUAS BI, BII, BIII, BIV E BV • RUA BAHIA BAIRRO BICA D´AGUA • EM TODAS AS RUAS EXISTENTES BAIRRO VILA BAHIA • RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA • RUA TRAVESSA CAMPOS • RUA SÃO JOÃO • RUA SÃO FRANCISCO XAVIER • NA AV MATO GROSSO DA REGIÃO DA FEIRA MUNICIPAL ATÉ A AV BRASIL - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autor
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO UMA ANÁLISE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Autor
CICERO PEREIRA FILHO - CICINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA AQUISIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SALTO DA ALEGRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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13 |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA AV. MATO GROSSO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AV. BRASIL ATÉ A FEIRA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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14 |
Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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15 |
Indicação nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SENTIDO MT 130, ATÉ OS LIMITES DA EMPRESA AGRO BAGGIO (ENTRADA DA “CHÁCARA TOMAZINI”) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAQUELE LOCAL. - - Autor:
JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA). |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, serviços de recuperação na MT 130 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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17 |
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar (solicitar) a necessidade de podar as árvores, nas proximidades da ponte sobre o rio Kuluene, na MT 130, sentido Primavera do Leste - - |
Aprovado por Unanimidade |
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18 |
Contratação de um médico Geriatra - - |
Aprovado por Unanimidade |
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19 |
Projeto de Lei para premiar os cidadãos que limpam seus quintais, constroem calçadas, instalam lixeiras, etc., - - |
Aprovado por Unanimidade |
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20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgãnica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. - - |
Aprovado por Unanimidade |