1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Número de Protocolo: 10
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2026 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TRIBUTOS E SERVIDORES.
|
Matéria não votada
|
2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Autor: RAFAEL
Número de Protocolo: 35
|
MOÇÃO DE APLAUSO 002/2026 À PROFESSORA PATRICIA DE ALMEIDA SILVA
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 38
|
PROJETO DE LEI N. 016/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 39
|
PROJETO DE LEI N. 017/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1391 – Aquisição de 01 Veiculo Van com Acessibilidade Total.............................................................................................R$ 337.667,00."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 40
|
PROJETO DE LEI N. 018/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1391 – Aquisição de 01 Veiculo Van com Acessibilidade Total.............................................................................................R$ 337.667,00."
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 41
|
PROJETO DE LEI N. 019/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1391 – Aquisição de 01 Veiculo Van com Acessibilidade Total.............................................................................................R$ 337.667,00."
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 42
|
PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LIONS CLUBE SANTIAGO DO NORTE – MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 43
|
PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SANTIAGO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 45
|
PROJETO DE LEI N. 022/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00."
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 46
|
PROJETO DE LEI N. 023/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00."
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 47
|
PROJETO DE LEI N. 024/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00."
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 64
|
PROJETO DE LEI N. 026/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total......................................................................................................R$ 204.472,45."
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 65
|
PROJETO DE LEI N. 027/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45."
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 66
|
PROJETO DE LEI N. 028/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45."
|
Matéria não votada
|
