1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 568
|
PROJETO DE LEI Nº 124/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 653
|
PROJETO DE LEI Nº 153/2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 702
|
PROJETO DE LEI Nº 169/2025 “ALTERA OS INCISOS XII DO ART. 5º E § 3º DO ART. 38 DA LEI Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE”
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 713
|
PROJETO DE LEI Nº 170/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 714
|
PROJETO DE LEI Nº 171/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00."
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 715
|
PROJETO DE LEI Nº 172/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00."
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 735
|
PROJETO DE LEI N. º 174/2025. “INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: LU DA VACINA
Número de Protocolo: 718
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025 "DISPÕE SOBRE O DIA E HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT."
|
Matéria não votada
|
9 - Emenda Modificativa nº 169 de 2025
Autor: PROFESSORA LUZIA
Número de Protocolo: 731
|
PEDIDO DE EMENDA AO PLO Nº 169/2025
|
Matéria não votada
|
10 - Moção de Aplauso nº 25 de 2025
Autor: RAFAEL
Número de Protocolo: 740
|
MOÇÃO DE APLAUSO 025/2025 AOS ALUNOS DO PRIMEIRO FESTIVAL PARAOLÍMPICO DAS APAES
|
Matéria não votada
|
