1 - Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2017
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 23
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º DO ARTIGO 9º, § 1º DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ARTIGO 14, §2º E § 3º DA LEI 1292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARANATINGA
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 112 de 2017
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 23
|
088.2017 - ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 113 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 23
|
ALTERAÇÃO DA LEI 1294.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017
Autores:
|
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Indicação nº 173 de 2017
Autores:
|
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ASSIM COMO DIVERSAS RECUPERAÇÕES NAS RUAS PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Indicação nº 174 de 2017
Autores:
|
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES NAS LOCALIDADES DO BALNEÁRIO CORGÃO E TAMBEM NA PONTE DO RIO XAVANTINHO, PONTE ESTA LOCALIZADA NO DESVIO QUE TEM ENTRADA ENFRENTE AO FRIGOFICO MARFRIG, TAL DESVIO LIGA A MT 130 A MT 020.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Indicação nº 175 de 2017
Autores:
|
Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de REPAROS, LIMPEZAS E PARADA DE ÔNIBUS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Ofício nº 290 de 2017
Autores:
|
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo, venho em primeiro momento, manifestar minhas congratulações municipalistas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pela atenção dispensada às causas de nosso município. Com o intuito de fazer acontecer melhorias em nossa cidade, dirijo-me a Vossa Excelência, que também nutre anseios por melhorias e tem o comprometimento com nossa população, com o objetivo de solicitar, na medida do possível, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NOS BAIRROS JD PARAISO I E II, ASSIM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEMAIS ESTENDO O MEU PEDIDO PARA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS BAIRROS CITADOS A ACIMA AO ANEL VIÁRIO, ESTRADA ESTA QUE LIGA A MT 130 DAS MEDIAÇÕES CONHECIDA COMO XAVANTINHO ATÉ A ESTAÇÃO DE ENERGIA.
|
Aprovado por Unanimidade
|