Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 133/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 134/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 135/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 136/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 137/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 138/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 139/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 140/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 141/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." - |
Não há resultado |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2025 AOS BOMBEIROS MILITARES - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO PEREIRA FILHO
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO 016/2025 AO SENHOR LUVERLAN PEREIRA NETTO - |
Não há resultado |