Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2025 REF: AO SENHOR EUCLIDES PEROTTI - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 072/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - COM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 089/2025 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 121/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Crédito Adicional Suplementar no valor de 20% (vinte por cento) - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 122/2025 - “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2015.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 123/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 1486/2017 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |