Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N. º 023/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT.”

PROJETO DE LEI Nº 080/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 081/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 082/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 086/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15."

PROJETO DE LEI Nº 087/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15."

PROJETO DE LEI Nº 088/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15."

PROJETO DE LEI Nº 090/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 091/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00."

PROJETO DE LEI Nº 092/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00."

REQUERIMENTO Nº 011/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O.S., RELATÓRIO DOS VALORES REPASSADOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL, RETÓRIO CONTENDO OS VALORES RETORNADOS E CÓPIA DO CONVENIO FIRMADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO

REQUERIMENTO Nº 012/2025 REF: SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES CONTRATADO JUNTO A COOPERVALE E CONSTANDO A FUNÇÃO E VALORES PAGOS ATINENTES A NOMEAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSO 006/2025 AO PRIMAVERA ATLETICO CLUBE

MOÇÃO DE APLAUSO 007/2025 REF: AOS ATLETAS E PROFESSORES DA ADESP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PARANATINGA

MOÇÃO DE APLAUSO N°008/2025 AOS TALENTOSOS JOVENS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO QUE VÊM SE DESTACANDO EM COMPETIÇÕES EQUESTRES DE RENOME.

MOÇÃO DE APLAUSO 010/2025 REF: AOS SEVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARANATINGA

MOÇÃO DE APLAUSO 011/2025 REF: AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARANATINGA (DERCI SILVÉRIO DE FARIAS)

OFÍCIO 215/202 REF: IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÃO PESSOA - VILA CONCÓRDIA

OFÍCIO 268/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE UMA REFORMA/REVITALIZAÇÃO GERAL NA CASA LAR E REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS UNIDADES DO CREAS

INDICAÇÃO 059/2025 - A VEREADORA QUE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA PROVIDENCIAS NA "ADAPTAÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS TRANSFORMANDO-O EM AUTO-CANTINA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DO SERVIÇO DA LIMPEZA".