1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 447
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PROJETO DE LEI N° 157/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 448
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PROJETO DE LEI N° 158/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 449
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PROJETO DE LEI N° 159/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 450
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PROJETO DE LEI N° 160/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 451
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PROJETO DE LEI N° 161/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 452
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PROJETO DE LEI N° 162/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 453
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PROJETO DE LEI N° 163/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 454
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PROJETO DE LEI N° 164/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 455
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PROJETO DE LEI N° 165/2020
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 7 de 2020
Autores: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Rodrigo, WEUGLES
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS - CPI
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Matéria não votada
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11 - Ofício nº 179 de 2020
Autor: WEUGLES
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implantação de Iluminação Pública na via que acessa aos Bairros Colina Verde e Teles Pires
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Matéria não votada
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12 - Ofício nº 181 de 2020
Autor: WEUGLES
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Empresa RECICLANIP.
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Matéria não votada
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13 - Ofício nº 183 de 2020
Autor: WEUGLES
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Comércio de Ambulantes... Exigência de alvará de autorização e recolhimento de taxas
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Matéria não votada
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14 - Ofício nº 184 de 2020
Autor: Claudio Gomes
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Solicitação de contratação de pessoas para o antedimento presencial na Unidade Águas de Paranatinga
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
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Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade de pavimentação asfáltica na rua de ligação dos Bairros Jardim Panorama ao Bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
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Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza e organizar o canteiro central da Av. Lyons Internacional.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: JOÃO BOSCO DE ARRUDA
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Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em recuperar trecho em frente a Cohab Tereza Dalla Nora, imediações do Centro Espirita Paulo de Tarso.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que acessa a cabeceira do Rio Paranatinga, via Corredor do Fazenda do Jaivo, como também realizar este mesmo serviço na estrada de acesso a Fazenda Amazonas, sequência na MT 020, km 17.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal em dar nomenclatura do Hospital Municipal homenageando o Sr. “Antônio José da Silva” Tonicão do Kuluene.
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Matéria não votada
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