1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 294
|
PROJETO DE LEI N° 114/2020
" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS-FMA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
2 - Ofício nº 128 de 2020
Autores: Claudio Gomes, Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
|
aquisição de um aparelho de RAIO X DIGITAL
|
Matéria não votada
|
3 - Ofício nº 133 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
Viabilização de serviços de reparo no anel viário e das pontes que se encontram naquele trecho
|
Matéria não votada
|
4 - Ofício nº 134 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
PLACAS DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS NA MT 130
|
Matéria não votada
|
5 - Ofício nº 135 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS (ASFALTO)
|
Matéria não votada
|
6 - Ofício nº 136 de 2020
Autor: Claudio Gomes
|
GAS DE COZINHA
|
Matéria não votada
|
7 - Ofício nº 140 de 2020
Autor: WEUGLES
|
VIABILIZAÇÃO DA PROJEÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS RECÉM IMPLANTADAS NOS BAIRROS TEREZA DALLA NORA E COLINA VERDE
|
Matéria não votada
|
8 - Ofício nº 142 de 2020
Autores: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), Professor Jorge
|
Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho.
|
Matéria não votada
|
9 - Ofício nº 144 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
requerer do nobre senhor que viabilize meios para que possamos manter nossa Cadeia Pública ativa em nosso Município
|
Matéria não votada
|
10 - Ofício nº 145 de 2020
Autores: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge
|
retirada desta Casa de Leis o Projeto de Lei 072/2020 “Que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
11 - Ofício nº 146 de 2020
Autores: Cícero, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge
|
parecer jurídico sobre o entendimento do Projeto de Lei 072/2020 “Que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências,
|
Matéria não votada
|
12 - Ofício nº 147 de 2020
Autores: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge
|
viabilize junto ao Setor Jurídico de representação da Classe parecer jurídico sobre o entendimento do Projeto de Lei 072/2020 “Que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
13 - Ofício nº 148 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
Informações onde fora aplicado o valor restituído de R$ 200.000,00 a este órgão em 05 de junho do corrente ano, anexando a estas informações comprovantes dos gastos efetuados.
|
Matéria não votada
|
14 - Ofício nº 149 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
Informações sobre o andamento e programação das emendas parlamentares dos senhores vereadores inseridas no orçamento em execução neste exercício.
|
Matéria não votada
|
15 - Ofício nº 150 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
Informações dos saldos disponíveis nas contas que suportam os pagamentos desta Secretaria na data de 30/06/2020, sendo que até a presente data os servidores estão sem o devido recebimento.
|
Matéria não votada
|
16 - Ofício nº 151 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
Informações sobre a ausência de placas informativas nas obras, onde devem constar, data de início da obra, prazo final da obra, valor aplicado na obra, bem como os fundos de recursos para efetivação de tal despesa, Pontes, Bueiros, Asfalto...
|
Matéria não votada
|
17 - Ofício nº 152 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
Cópia de todos os extratos bancários das contas movimentadas por exte Executivo Municipal, tendo como data final o dia 06 de julho de 2020.
|
Matéria não votada
|
18 - Ofício nº 159 de 2020
Autor: Claudio Gomes
|
Solicitação quanto a normatização para regularização do pagamento dos vencimentos dos servidores da Secretaria de Saúde
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 20 de 2020
Autores: Abel, Cícero, Claudio Gomes, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho), JOÃO BOSCO DE ARRUDA, JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Professor Jorge, WEUGLES
|
SOLICITAÇÃO DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRAM NOS CANTEIROS GRAMADOS NA AV. MATO GROSSO
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 22 de 2020
Autores: Cícero, Claudio Gomes
|
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a manutenção da Ponte sobre o Córrego do Galo preventivamente até a implantação dos tubos de aço no planejamento de ações continuadas.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
|
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Estádio Municipal Dedezão, bem como no espaço de caminhada no Bairro Jardim Panorama
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 4 de 2020
Autores:
|
Encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os móveis e imóveis locados por esta administração, fazendo constar endereço, Órgão ali em funcionamento e valor do aluguel; exercício de 2020.
** Fazer acompanhar cópia de todos os contratos dos imóveis locados.;
|
Matéria não votada
|
23 - Ofício nº 141 de 2020
Autor: WEUGLES
|
Solicitação de medidas já tomadas para o combate ao COVID-19
|
Matéria não votada
|