Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 122ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 073/2020
" INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 084/2020
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE N° 061/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 085/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO- CORESS/MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI N° 086/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 087/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 088/2020
"AUTORIZA O PODER MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 089/2020
" INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 090/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 091/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE UM RESPIRADOR MECÂNICO, tendo em vista o avanço desta pandemia CORONA VIRUS – COVID – 19

** Implantação e recuperação de sarjetas nas vias pavimentadas do Bairro Rui Barbosa.

** Recuperação da ponte no eixo central que interliga as Aldeias Bakairi, Pakuera - Aturua

** Implantação e habilitação de torre de Telefonia Móvel na comunidade do Kuluene;
**Viabilizar a limpeza das margens da rodovia MT 130 e vias laterais na comunidade;

Que seja realizado na Aldeia Indígena Paikum reparos na ponte que interliga as demais aldeias.

Que seja instalado no Centro Comunitário, 03 (três) refletores de energia para uma melhor claridade noturna no local, ALDEIA BAKAIRI PAIKUM.

Que seja realizado limpeza nas vias de acesso a nossa cidade.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade que se faz em viabilizarmos em regime de urgência a aquisição do Medicamento Hidroxicloroquina e disponibiliza-lo na farmácia básica para uso no combate a possíveis casos da COVID 19 em nosso município.

Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a necessidade de melhorias no Bairro Bica D´água, tais como, Construção de Praça em frente a Escola Municipal 03 de Maio, viabilizarmos a pavimentação asfáltica bem como aplicação de Lama Asfáltica nas ruas já pavimentadas, e demais melhorias para o Bairro, Iluminação Pública, Pintura do Meio Fio, serviço de limpeza nas ruas pavimentadas com caminhão pipa.